DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

www.portaldecompraspublicas.com.br, com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação contínua dos serviços de limpeza pública urbana e rural do Município de Joca Claudino/PB, compreendendo coleta manual e mecanizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, varrição manual de vias pavimentadas, coleta de resíduos de poda, capina manual, pintura de meios-fios e demais serviços correlatos. Abertura da sessão pública: 21 de setembro de 2026, às 08:00, horário de Brasília/DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentação municipal aplicável e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.jocaclaudino.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, das 7h às 13h, nos dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected]

JOCA CLAUDINO - PB, 01 DE SETEMBRO DE 2026

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação.

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 6467D8BB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br, com critério de julgamento de menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão-tanque tipo carro-pipa, destinado ao transporte e distribuição de água potável às comunidades rurais do Município de Joca Claudino/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 17 de setembro de 2026, às 08:00, horário de Brasília/DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentação municipal aplicável e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.jocaclaudino.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, das 7h às 13h, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected]

JOCA CLAUDINO - PB, 01 DE SETEMBRO DE 2026

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação.

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 18C99118

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO – PB EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018/2026

O MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO – PB torna pública a EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2025, celebrado com a empresa VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.458.953/0001-82, cujo objeto consiste na aquisição de materiais permanentes e mobiliários.

A extinção decorre do descumprimento das obrigações contratuais pela empresa contratada, fundamento no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme decisão da autoridade competente, devidamente fundamentada no respectivo processo administrativo.

Joca Claudino – PB, 27 de agosto de 2026.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito Municipal

Município de Joca Claudino – PB

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 48DAA64B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS MORFINA 10MG/ML, RISPERIDON 1MG, ÁCIDO VOLPRÓICO, CAPTOPRIL COMP 25MG, METOPROLOL SUCCINATO 50MG, METOPROLOL SUCCINATO 25MG, SINVASTATINA 40MG, SINVASTATINA 20MG, PROMETAZINA 25MG, NIMESULIDA 100MG, CIPROFLOXACINO 500MG, METFORMINA 850 MG E METFORMINA 500 MG

A(o) Senhor (a) Felipe Longa da Fonte,

Representante Legal da empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, A Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, vem por meio de seu Secretário de Saúde, e

CONSIDERANDO os termos da Ata de Registro de Preços N° 064/2025, oriunda do Processo Licitatório N° 029/2025 e do Pregão Eletrônico N° 006/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS , nas especificações, quantidades e prazos constante deste edital e seus anexos, visando futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas;

CONSIDERANDO o item 6 do Termo de Referência, o qual no seu item 6.1estabelece o prazo de entrega do objeto de 10 dias úteis, após a ordem de fornecimento;

CONSIDERANDO que consta solicitação realizada pela ORDEM DE PEDIDO, enviada via e-mail na data de 22 de JULHO de 2026 e a empresa não atendeu ao pedido solicitado;

CONSIDERANDO que o descumprimento já está provocando graves transtornos ao Município de Juripiranga-PB, uma vez que não foram entregues os produtos solicitados;

CONSIDERANDO que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas no Termo de ReferÍncia e nos artigos 155 e 163 da lei 14.133/2021;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35,

com sede na Av. Professor Joaquim Cavalcanti, nº 208, sala D, Iputinga, Recife/PE, CEP 50.800-010 , representada neste ato pelo(a) Sr(a) Felipe Longa da Fonte, na Rua Sant’Anna, nº 171, apto. 401, BL, para que cumpra a solicitação do PEDIDO ENVIADO EM 22 de JULHO de 2026, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa ao referido Pregão Eletrônico N° 006/2025 e multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública;

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