Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 02/09/2026 · pág. 28

DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Ou então, apresente justificativa formal e devidamente fundamentada no prazo de 48h (quarenta e oito horas) após recebimento desta, o qual caberá ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, por sua aceitação.

Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão OU MULTA da empresa da referida Ata de Registro de Preços N° 064/2025 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através do Site Oficial do Município de Juripiranga-PB no endereço eletrônico: https://juripiranga.maximatecnologia.com.br/

Souza, residente na Rua Manoel de Araújo, 993, bairro Pau Amarelo, Paulista/PE, CEP: 53.433-480, portador(a) do CPF n° 890.212.824-53,

para que cumpra a solicitação do PEDIDO ENVIADO EM 22 de JULHO de 2026, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa ao referido Pregão Eletrônico N° 011/2025 e multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública;

Juripiranga/PB, 28 de AGOSTO de 2026

JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAUJO Secretário de Saúde Portaria N° 008/2025

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 0678F95A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão OU MULTA da empresa da referida Ata de Registro de Preços N° 006/2026 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através do Site Oficial do Município de Juripiranga-PB no endereço eletrônico: https://juripiranga.maximatecnologia.com.br/

Juripiranga/PB, 28 de AGOSTO de 2026

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS NISTATINA 100.000 UI/ML;

A(o) Senhor (a) Juliana Ferreira Campos de Souza,

Representante Legal da empresa: FIELDS-MED COMERCIO LTDA,

A Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, vem por meio de seu Secretário de Saúde, e

JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAUJO Secretário de Saúde Portaria N° 008/2025

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: FA905267

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO os termos da Ata de Registro de Preços N° 006/2026, oriunda do Processo Licitatório N° 037/2025 e do Pregão Eletrônico N° 011/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS , nas especificações, quantidades e prazos constante deste edital e seus anexos, visando futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas;

CONSIDERANDO o item 6 do Termo de Referência, o qual no seu item 6.1estabelece o prazo de entrega do objeto de 10 dias úteis, após a ordem de fornecimento;

CONSIDERANDO que consta solicitação realizada pela ORDEM DE PEDIDO, enviada via e-mail na data de 22 de JULHO de 2026 e a empresa não atendeu ao pedido solicitado;

CONSIDERANDO que o descumprimento já está provocando graves transtornos ao Município de Juripiranga-PB, uma vez que não foram entregues os produtos solicitados;

CONSIDERANDO que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas no Termo de ReferÍncia e nos artigos 155 e 163 da lei 14.133/2021;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa FIELDS-MED COMERCIO LTDA, registrada no CNPJ sob o ri2 29.186.223/0001-77, com sede na Avenida Antonio Cabral de Souza, 654, KM 8, bairro Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE, CEP: 53.425-430 , representada neste ato pelo(a) Sr(a) Juliana Ferreira Campos de

RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60MG/ML RESOLUÇÃO ORAL 100ML.

A(o) Senhor (a) Neilton Neves dos Santos,

Representante Legal da empresa: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA,

A Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, vem por meio de seu Secretário de Saúde, e

CONSIDERANDO os termos da Ata de Registro de Preços N° 008/2026, oriunda do Processo Licitatório N° 037/2025 e do Pregão Eletrônico N° 011/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS , nas especificações, quantidades e prazos constante deste edital e seus anexos, visando futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas;

CONSIDERANDO o item 6 do Termo de Referência, o qual no seu item 6.1estabelece o prazo de entrega do objeto de 10 dias úteis, após a ordem de fornecimento;

CONSIDERANDO que consta solicitação realizada pela ORDEM DE PEDIDO, enviada via e-mail na data de 22 de JULHO de 2026 e a empresa não atendeu ao pedido solicitado;

CONSIDERANDO que o descumprimento já está provocando graves transtornos ao Município de Juripiranga-PB, uma vez que não foram entregues os produtos solicitados;