DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
RELAÇÃO DOS LOTES AVALIADOS
| LOTE | DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | LANCE INICIAL |
|---|---|---|---|
| 01 | IVECO/CITYCLASS - ANO/MODELO: 2011/2012 – PLACA: OFC-1D99 – CHASSI: 93ZL68B01C8433550 – RENAVAM: 408000120 – COMBUSTÍVEL: DIESEL – COR: AMARELA |
ANTIECONÔMICO |
R$ 24.000,00 |
| 02 | MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - ANO/MODELO: 2013/2014 – PLACA: NQI-7H22 – CHASSI: 93PB58M1MEC048267 – RENAVAM: 1029561246 – COMBUSTÍVEL: DIESEL – COR: AMARELA |
OCIOSO |
R$ 65.000,00 |
| 03 | NISSAN/GRAND LIVINA 18S - ANO/MODELO: 2013/2014 – PLACA: 0X0-2H25 – CHASSI: 94DJBYL10EJ851212 – RENAVAM: 999276280 – COMBUSTÍVEL: DIESEL – COR: AMARELA |
ANTIECONÔMICO |
R$ 8.000,00 |
| 04 | GM/MONTANA TECFORM AB1 – ANO/MODELO: 2011/2012 – PLACA: NQH-7384 - CHASSI: 9BGCA80X0CB116622 – RENAVAM: 333477235 – CARROCERIA: AMBULÂNCIA - COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA – COR: BRANCA |
ANTIECONÔMICO |
R$ 4.000,00 |
| 05 | FIAT/FIORINO IE – ANO/MODELO: 1999/1999 – PLACA: MNK-0555 - CHASSI: 9BD255044X8642593 – RENAVAM: 720315158 – CARROCERIA: FURGÃO - COMBUSTÍVEL: GASOLINA – COR: BRANCA |
ANTIECONÔMICO |
R$ 2.000,00 |
| 06 | HONDA/CG 125 FAN KS – ANO/MODELO: 2009/2009 – PLACA: NPX-8F27 - CHASSI: 9C2JC41109R076941 – RENAVAM: 223773204 – COMBUSTÍVEL: GASOLINA – COR: VERMELHA |
ANTIECONÔMICO |
R$ 2.000.00 |
| 07 | DIVERSOS MATERIAIS USADOS (FREEZER, BEBEDOUROS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, APARTELHO TV, MATERIAL DE INFORMÁTICA, CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, ARMÁRIOS E ESTANTES EM AÇO) |
ANTIECONÔMICO |
R$ 800,00 |
VALOR TOTAL DO LANCE INICIAL.............................. R$ 105.800,00
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C.E DA SILVA LTDA - R$ 185.000,00; HERTZ ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI ME - R$ 1.901.144,42; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - R$ 99.600,00. FICANDO DESDE JÁ OS LICITANTES DECLARADOS VENCEDORES CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS.
Massaranduba - PB, 1º de Setembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: A87A613F
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada Nathan Vinicius, para se apresentar no dia 07 de setembro no evento de lançamento da programação do Forró Massa 2026 do municipio de Massaranduba; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KAIRÓS PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 35.000,00.
Massaranduba - PB, 1º de Setembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
É por fim, a conclusão do laudo. Esta é a avaliação. Por ser verdade, damos fé e assinamos.
Malta/PB, 31 de julho de 2026.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
DIAFRÂNIO PEREIRA FONTES Presidente
FILIPE CESAR DELFINO DE SOUSA Membro
NAEDY BASTOS DE LUCENA Membro
Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: B39D409C
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO
OBJETO: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada Nathan Vinicius, para se apresentar no dia 07 de setembro no evento de lançamento da programação do Forró Massa 2026 do municipio de Massaranduba. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00225/2026 - 01.09.26 - KAIRÓS PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 35.000,00.
Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 3CBBE353
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
GABINETO DO PREFEITO DECRETO Nº 017/2026 01 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 017/2026 01 de setembro DE 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVAE PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famup 30