DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

WILSON LOURENÇO DE BRITO - Pregoeiro Oficia

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 94C45C37

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE29

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 6370DB74

COMISSÃO DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - DV18

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro–PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00018/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00018/2026, que objetiva: aquisição de KITS de alimentos, compostas por gêneros alimentícios básicos e de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro – PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 5E86EA5C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - DV19

ESTADO DA PARAÍBA

Mogeiro - PB, 1º de Setembro de 2026

WILSON LOURENÇO DE BRITO - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 2B2A6815

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE30

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de kits contendo itens de higiene pessoal, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro–PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00019/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00019/2026, que objetiva: Aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro–PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: D63D8532

COMISSÃO DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - DV20

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00020/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00020/2026, que objetiva: aquisição de kits de material de limpeza destinados às famílias atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro – PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2026

Mogeiro - PB, 1º de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

WILSON LOURENÇO DE BRITO -

Prefeito

Pregoeiro Oficia

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