Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 02/09/2026 · pág. 35

DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 114/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 24 de agosto de 2026. 63º ano de Emancipação Política.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 31 de agosto de 2026. 63° ano da Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: B859FE02

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 093, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 093, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 83, 84 e 85, da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, os artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017, e artigos 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Rozália Rocha Teixeira de Almeida , ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Nº 304/2016 e matrícula nº 3143.

Parágrafo único. A devida Licença deverá ser gozada no período de 20.07.2026 a 18.10.2026 .

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 249B1F5D

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 095, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 095, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal Jonathas Hans Ferreira Guedes , ocupante do cargo efetivo de auxiliar de limpeza urbano e rural, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, conforme Portaria nº 112/2015, e matrícula nº 3077.

Parágrafo único. As devidas férias são alusivas ao período aquisitivo de 2025-2026 e deverão ser gozadas no período de 08.09.2026 a 07.10.2026 .

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 115/2026.

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 096/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 31 de agosto de 2026. 63º ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 4600BF41

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 094, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 094, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 1 (um) mês de Licença Prêmio à servidora pública municipal Lusvaneide Francisco dos Santos Cardoso , ocupante do cargo efetivo de auxiliar de limpeza urbana e rural , lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, conforme Portaria Nº 115/2015 e matrícula nº 3072.

Parágrafo único. A devida Licença é alusiva ao período aquisitivo 2020-2025 e deverá ser gozada no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 .

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 112/2026.

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 188CED13

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO DE ATA REF. AO PE 90035/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO OXIGENIO E AR COMPRIMIDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90035/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CT Nº 73.1.01/2026 - 26.05.26 - OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - R$ 271.156,20. Vigência até: 26/05/2027

Monteiro, 26 de maio de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 9CE30602