DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO INTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90035/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa:

OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ nº 28.606.961/0001-63 R$ 271.156,20

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO OXIGENIO E AR COMPRIMIDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: F1DE921D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 821.332,00.

Natuba - PB, 1º de Setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Prefeita -

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

Monteiro – PB, 27 de maio de 2026

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 6A75F286

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA – SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. (ITENS REMANESCENTES); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAFAEL S. DA R. FILHO – ME - R$ 315.862,88.

Natuba - PB, 1º de Setembro de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA – SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. (ITENS REMANESCENTES). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 – Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04 122 2001 2006 – Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares 02.100 – Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes – Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00125/2026 - 01.09.26 - RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 315.862,88.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.001 Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola – Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação – QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2027 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 02.120 Secretaria de Turismo e Juventude 23 695 1006 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Juventude 02.130 Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 26 782 2001 2048 Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00124/2026 - 01.09.26 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 821.332,00.

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