DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 17782951

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 00009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO/PB DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00009/2026 EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO : Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente, turismo e cultura do município de Nazarezinho-PB . CONTRATADO:

SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491 – CNPJ: 21.069.981/0001-01, CT de Nº 232/2026, com o valor global de R$11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais). Data da assinatura do Contrato: 31 de agosto de 2026;

Vigência: 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BATISTA VALE

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: 5A0350BE

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PREGRÃO ELETRÔNICO 00030/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO/PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026 EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB. CONTRATADOS:

GENTIL DE ASSIS FILHO – CNPJ: 03.680.271/0001-23, CT de Nº 233/2026, com o valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais);

Data da assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2026;

SERTAO AUTOS PECAS LTDA – CNPJ: 07.840.219/0001-48, CT de Nº 234/2026, com o valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais);

Data da assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2026;

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma e ampliação da Praça Central, compreendendo a Praça João Patroclo e Praça São José no Município de Paulista, no âmbito da Convênio FDE nº 054/2026, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IDSET SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: ..593/0001-* - R$ 1.567.000,00.

Paulista - PB, 1º de Setembro de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma e ampliação da Praça Central, compreendendo a Praça João Patroclo e Praça São José no Município de Paulista, no âmbito da Convênio FDE nº 054/2026, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.451.1003.1016 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos da Convênio FDE nº 054/2026, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Fontes: 710 Transferência Especial dos Estados; 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS.. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00224/2026 - 01.09.26 - IDSET SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ ..593/0001-* - R$ 1.567.000,00 (milhão quinhentos e sessenta e sete mil reais).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 4745527C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho pelo período de seis meses.

O Conselho Municipal de Saúde de Picuí - PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos e das atividades desenvolvidas pelo Conselho.

Vigência: 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE:

MARCELO BATISTA VALE

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: 183E9C9F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Art. 1º Ficam reconduzidos os atuais membros HELLEN ROBERTA SANTOS MORAIS LIMA - presidente; ARTENIZIA DE SOUZA MACHADO DINIZ; SHIRLEY COSTA CORDEIRO ALVES; VERA LUCIA DE SOUTO; RANIERI LUCAS DE MEDERIOS DANTAS; TAMILA ARAÚJO DE MEDEIROS; JUCILENE PINHEIRO DA COSTA; HOZANEIDE TOMÉ DOS SANTOS; MARCELO DE ARAÚJO SANTOS; MARIA GORETE DE MACEDO LIRA; MAYARA DOS SANTOS SILVA; HALANA DOS SANTOS GERMANO SOUZA; ALINE DE FÁTIMA COSTA MEDEIROS NEGREIROS; JOSEFA ALEXANDRE SILVA SANTOS; MARIA DAS GRAÇAS SANTOS; WAGNER AFONSO DINIZ; ROSINALVA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA; CICERA ISABEL BATISTA MELO; NATALIA KETYLLEN SANTOS FRANÇA; EMANUEL ROCHA BARBOSA, para o exercício de suas funções pelo período adicional de 6 (seis) meses , a contar de quando aprovar e revogar as disposições, permanecendo

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