DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Picuí/PB, em 01 de Setembro de 2026.

PAULO SILVA LIRA Diretor Presidente

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: DD672D24

IPSEP

PORTARIA Nº 013/2026-IPSEP.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-IPSEP/PB , usando de suas atribuições legais, conferidas pelas disposições contidas na Lei Municipal no 1.264/2006, especificamente o disposto no art. 48, inciso X, e na Constituição Federal, com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais no 20/98, 41/03 e 47/05;

R E S O L V E:

I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , com proventos integrais ao tempo de contribuição , ao servidor público JOSÉ EVERALDO DANTAS , matrícula 0000339 , ocupante do cargo de MOTORISTA , lotado na Secretaria de Educação Cultura e Desporto em conformidade ao estabelecido pelo art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 com os proventos calculados com base na última remuneração.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Dê-se Ciência. Publique-se.

Picuí/PB, em 01 de Setembro de 2026.

PAULO SILVA LIRA Diretor Presidente

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: F1B1F1A9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00007/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PNAE, ALÉM DO PAA DO MUNICÍPIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:01 horas do dia 17 de Setembro de 2026, no endereço: Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected].

Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 1º de Setembro de 2026

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO - Presidente da Comissão

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 406E3EAE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 00108/2025-SDC – Concorrência n° 00002/2025.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 00108/2025 – Concorrência Pública n° 00002/2025 - Processo Administrativo n° 250117CE00002 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E CUMPRIR CONVÊNIO POR EMENDA ESPECIAL COM O GOVERNO FEDERAL. Contratada: UG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA . Motivo: Reequilíbrio econômico físico-financeiro (reajuste contratual) no valor remanescente contratado nos percentuais de 9,66%, 10,51%, 12,14% e 12,14% - Boletins de 11 a 14 ou R$ 55.793,22. Data de Assinatura: 01/09/2026 – Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21.

Pocinhos, 01 de setembro de 2026.

AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES – Secretário de Educação.

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: E18E5F08

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

CMDDCA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDDCA Nº 001 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal-PB - CMDDCA, no uso das suas atribuições, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente, vem através desta, orientar sobre chancela de Projetos Sociais para o EDITAL SOCIAL FIA / 2026 divulgado pelo Banco do Nordeste do Brasil S / A:

1. FINALIDADE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

O CMDDCA estará recebendo projetos a serem avaliados pela Comissão de Administração e Fiscalização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Básicas e assim ser chancelados pelo Colegiado com a finalidade de captação de recursos através EDITAL SOCIAL FIA / 2026 divulgado pelo Banco do Nordeste do Brasil SA, de acordo as seguintes orientações:

1.1 - A instituição deve estar devidamente cadastrada no sistema de convênios do Banco do Nordeste www.bnb.gov.br/conveniosweb de acordo com Edital Social FIA/2026;

1.2 - Os projetos apresentados devem estar de acordo com sistema de convênios do Banco do Nordeste; Dados Básicos do Projeto, Escopo

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