DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
Art. 4° Fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, a designar mediante Portaria, a lotação do(a)(s) servidor(a)(es) nomeado nos termos deste decreto, para exercer suas atividades funcionais na respectiva repartição de que acordo com as necessidades verificadas.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 6º Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumprimento.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 6C1877A7
GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 796/2025
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 796/2025 OBJETO: DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CAMPANHAS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
CONTRATADO: RADIO LIBERDADE DE POMBAL LTDA CNPJ: 10.841.450/0001-60
MOTIVO : Prorrogação de Prazo
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
NOVO PRAZO 8 de agosto de 6 a 7 de agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
Pombal, 26 de agosto de 2026.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.033/2026
| CLASSIFICAÇÃO | NOME | CARGO | CARGA HORÁRIA SEMANAL |
LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO |
|---|---|---|---|---|
| 30º | JHOISSY EVILLINN DE SOUSA SILVA |
Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana |
40h |
679-A/1990 |
| 31º | LEONIA SOUSA FORMIGA |
Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana |
40h |
679-A/1990 |
| 32º | MARIA RITA DA COSTA MOURA |
Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana |
40h |
679-A/1990 |
| 33º | MARIA CLARA DE ALMEIDA CALADO |
Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana |
40h |
679-A/1990 |
| 34º | MATHEUS FELIPE RAMALHO MENINO |
Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana |
40h |
679-A/1990 |
| 35º | JOALLYSON DE FREITAS VENTURA |
Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana |
40h |
679-A/1990 |
| 36º | MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALCANTARA |
Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana |
40h |
679-A/1990 |
| 60º | THAYNARA JORDANA FERREIRA DE SOUSA |
Cuidador – Zona Urbana |
40h |
1.678/2015 |
| 3º | KATARINA NASCIMENTO DE FREITAS |
PSICÓLOGO EDUCACIONAL |
30h | 1.430/2010 |
| 2º | ELOI CARVALHO ZANOVELLO |
Professor Da Educação Básica II (MAG II) - Educação Física |
30h |
1.430/2010 |
| 2º | CARMEN CHRISTIANE ALVES DA SILVA |
Professor da Educação Básica II (MAG II) - Ciências |
30h |
1.430/2010 |
| 1º | WANDERSON CLEYTON PEREIRA NUNES SEVERO |
Agente Administrativo |
40h | 679-A/1990 |
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito Constitucional
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 6C665189
GABINETE
EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 795/2025
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 795/2025 OBJETO: DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CAMPANHAS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. CONTRATADO: RADIO BOM SUCESSO LTDA CNPJ: 10.755.809/0001-87
MOTIVO : Prorrogação de Prazo NOVO PRAZO 8 de agosto de 6 a 7 de agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.
Pombal, 26 de agosto de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
RADIO BOM SUCESSO LTDA
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
RADIO LIBERDADE DE POMBAL LTDA Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 5F64F45B
GABINETE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00015/2026
Pombal - PB, 31 de agosto de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00015/2026, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANHAS SÍTIO SÃO JOÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024–070585; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
- MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01 Valor: R$ 199.900,00
Publique-se e cumpra-se.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: F289611D
GABINETE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026
Pombal - PB, 1º de Setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2026, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) tipo pick–up compacta, cabine simples, e 01 (um) tipo hatch, ano/modelo mínimo 2026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
- COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA.
CNPJ: 10.754.828/0001-99
Contratado
Valor: R$ 124.182,00
www.diariomunicipal.com.br/famup 41