DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

preceitos da ética médica e ao sigilo profissional, sem subordinação a orientações administrativas quanto ao mérito de seus pareceres.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 31 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1175/2026, advindo da secretaria de lotação do(a) servidor(a);

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

RESOLVE:

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 987152DF

GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00015/2026

Pombal - PB, 31 de agosto de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00015/2026, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANHAS SÍTIO SÃO JOÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024–070585; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01 Valor: R$ 199.900,00

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 375DDB94

GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026

Pombal - PB, 1º de Setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2026, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) tipo pick–up compacta, cabine simples, e 01 (um) tipo hatch, ano/modelo mínimo 2026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA.

CNPJ: 10.754.828/0001-99

Valor: R$ 124.182,00

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: B6306B47

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1015/2026

Art. 1º - CONCEDER, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is), abaixo nominado(s), FÉRIAS , devendo o mesmo usufruir o benefício no interstício abaixo mencionado e correspondente ao respectivo período aquisitivo:

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria em sua pasta funcional, devendo ele(a) usufruir as vantagens previstas no art. 67 e 108 da Lei Municipal nº 717/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pombal-PB, bem como as restrições e exigências para seu cumprimento previstas em lei.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 19 de agosto de 2026.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA

Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 4F3DE96B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1016/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1192/2026, advindo da secretaria de lotação do(a) servidor(a);

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is), abaixo nominado(s), FÉRIAS , devendo o mesmo usufruir o benefício no interstício abaixo mencionado e correspondente ao respectivo período aquisitivo:

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria em sua pasta funcional, devendo ele(a) usufruir as vantagens previstas no art. 67 e 108 da Lei Municipal nº 717/91 – Estatuto dos

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