DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 507/2026, advindo da secretaria de lotação do(a) servidor(a);

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

supracitado.E-mail: [email protected]: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel - PB, 01 de Setembro de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro Oficial

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 895B1360

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is), abaixo nominado(s), FÉRIAS , devendo o mesmo usufruir o benefício no interstício abaixo mencionado e correspondente ao respectivo período aquisitivo:

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria em sua pasta funcional, devendo ele(a) usufruir as vantagens previstas no art. 67 e 108 da Lei Municipal nº 717/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pombal-PB, bem como as restrições e exigências para seu cumprimento previstas em lei.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 23 de março de 2026.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA

Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 3C203898

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 100178/2023

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 100178/2023

O Quinto Termo de Aditivo de prazo ao Contrato de Nº 100178/2023 do pregão eletrônico Nº 054/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Luiz Fernando Da Silva Bezerra - ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. neste ato representada pelo Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra, CPF: 065.819.254-03. Considerando a Justificativa do Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar de 27 de julho de 2026 para 27 de julho de 2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e o Senhor Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 05 de Agosto de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 7B9D6898

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 0061/2023

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes bovinas e carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 0061/2023

O Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 0061/2023 da tomada de preço de licitação de Nº 017/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP CNPJ n° 17.560.794/0001-40. Considerando a Justificativa do Secretário de Infraestrutura, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar de 22/08/2026 para 22/08/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e ao Senhor Emanoel Loudal Florentino Teixeira (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 07 de Agosto de 2026

EDNALDO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: AD91ABF8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026

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