DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada com a locação e montagem de estrutura para a realização das diversas festas do município de Quixaba - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/09/2026 . Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Quixaba – PB, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA/ Pregoeira Oficial.
Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: C7634228
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0094/2026
3390.31.99 – Premiações Culturais, artísticas, cientificas, Desportivas e Outras
3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº 313 VIGÊNCIA: Até 31/01/2027.
PARTES CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e Liga Desportiva de Surubim – CNPJ nº 11.504.776/0001-65 – Valor: de R$ 32.934,00 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Santa Cecília – PB, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARCILIO FARIAS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: E380D5D1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2026
O Município de Santa Cecília – Estado da Paraíba, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Extrato de Convênio nº 02/2026, publicado em 28 de agosto de 2026, para correção das informações referentes ao período de realização do objeto e à vigência do convênio.
ONDE SE LÊ:
OBJETO:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos individuais, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, bem como serviços de limpeza de fossas sépticas, com fornecimento de caminhão apropriado e deslocamento, destinados ao atendimento das necessidades do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade
com a Lei.
RECURSOS : Recursos Ordinários e Programas/Outros. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABA/PB CONTRATADO : LIMPA JÁ LTDA - CNPJ nº 10.635.205/000105, com sede na ROD BR 230, SN, KM 316, Zona Rural, Patos/PB, CEP: 58.700-970.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.350,00 (sessenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 31/08/2026 a 31/12/2026.
Concessão de subvenção social destinada à realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador – 1ª Divisão no Município de Santa Cecília/PB, no período de 28/08/2026 a 31/01/2027 , conforme plano de trabalho aprovado.
VIGÊNCIA:
Até 25/01/2026 .
LEIA-SE: OBJETO:
Concessão de subvenção social destinada à realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador – 1ª Divisão no Município de Santa Cecília/PB, no período de 06/09/2026 a 31/01/2027 , conforme plano de trabalho aprovado.
VIGÊNCIA: Até 31/01/2027 .
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Santa Cecília:
Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 667F3AB0
02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.392.0006.2033 – Incentivo ao Esporte Amador no Município
3350.43.99 – Subvenções Sociais // Ficha nº 302
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2026
OBJETO: Concessão de subvenção social destinada à realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador – 2ª Divisão no Município de Santa Cecília/PB, no período de 12/09/2026 a 31/01/2027 conforme plano de trabalho aprovado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília:
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.392.0006.2033 - Incentivo ao Esporte Amador no Município
3350.43.99 - Subvenções sociais // Ficha nº 302
3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 303
3390.32.99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita // Ficha nº 304
3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº306
04.122.0006.2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 303
3390.32.99 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita // Ficha nº 304
3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº 306
04.122.0006.2034 – Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 310
3390.31.99 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº 313
PARTES CONVENENTES:
Prefeitura Municipal de Santa Cecília e Liga Desportiva de Surubim – CNPJ nº 11.504.776/0001-65.
VALOR: R$ 38.134,00 (trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais).
Santa Cecília – PB, 1º de setembro de 2026 .
MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito Municipal
3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº310
www.diariomunicipal.com.br/famup 59