DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por:

Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 213A01F6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, SN - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E EMISSÃO DE LAUDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cruz - PB, 01 de Setembro de 2026

MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 7587C2C3

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OFÍCIO 10/2026 REF. PROCESSO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTES: JOÃO CUSTÓDIO DA SILVA E IRENE CUSTÓDIO DA SILVA

IMÓVEL : RURAL. UMA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA “SÍTIO VILA DO MEIO”, LOCALIZADA NO SÍTIO VILA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DESANTANA DOS GARROTES, COMARCA DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA,COM ÁREA EXATA DE 5,1220 HA (CINCO HECTARES, DOZE ARES E VINTECENTIARES),TENDOCOMOCONFRONTANTES: AONORTE,COMLOURIVAL CUSTÓDIO DA SILVA; AO SUL, COM EDIGAR PEREIRA LIMA; AOLESTE, COM FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA; E AO OESTE, COM JOÃOVIRGULINO JUSTO. CADASTRADANO INCRASOB N° 950.092.384.542-4.

Prezado Ilma. Senhora Prefeita do município de Santana dos Garrotes/PB,Ao cumprimentá-la, em atenção ao disposto no art. 216A, § 3º, da Lei n.

6.015/1973, tem o presente a finalidade de cientificar-lhe do pedido de reconhecimentoextrajudicial de usucapião, que está sendo processado neste Serviço de Registro e foiinstruído com os documentos que seguem em anexo (requerimento, memorial descritivoe planta).

Conforme estabelece o citado dispositivo legal, o prazo para manifestação sobreo pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é de 15 (quinze) dias a contar dorecebimento desta, devendo ser interpretado o silêncio como concordância. O processo poderá ser consultado por V. Sa. em meio físico em cartório nohorário de 08:00h às 17:00h, em dias úteis.

Sem mais para o momento reitero os votos de estima e apreço.

Santana dos Garrotes, 31 de agosto de 2026.

KARLA LUZIA ALVARES Assinado de forma digital por KARLA LUZIA ALVARES DOS PRAZERES:00990437426 DOS PRAZERES:00990437426 Dados: 2026.08.31 10:18:54 -03'00'

KARLA LUZIA ÁLVARES DOS PRAZERES Oficiala de Registro e Tabeliã

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 9BC91691

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 13.895.847/0001-23 - R$ 72.229,67; CS MOBI TECH LTDA - CNPJ: 11.149.215/0001-95 - R$ 112.123,00; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50 - R$ 94.077,32; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40 - R$ 65.009,00; GPB SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA - CNPJ: 57.927.269/0001-35 - R$ 97.653,03; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 42.310,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.971.041/0001-03 - R$ 24.669,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ: 03.829.590/0001-58 - R$ 116.874,50; PROJECTO, COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 11.058.784/0001-25 - R$ 70.142,00; VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ: 07.939.129/0001-09 - R$ 106.112,79.

São Francisco - PB, 01 de Setembro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 8DF71C4B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

www.diariomunicipal.com.br/famup 60