DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.006.781/0001-50 - R$ 480.589,60; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 860.457,10.

São Francisco - PB, 01 de Setembro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: A68350D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00025/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTECENTES E/OU LOCADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 44.608.136/0001-54 - R$ 35.600,00.

São Francisco - PB, 01 de Setembro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 665CF59C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00025/2026

00264/2026 - 01.09.26 - HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ 44.608.136/0001-54 - R$ 35.600,00.

Publicado por: Francisco Lopes de Lima Código Identificador: 2DE94111

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00025/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00025/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTECENTES E/OU LOCADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; DESIGNO os servidores Mateus Moreira Batista, Assessor Técnico Nível II, como Gestor; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Francisco - PB, 01 de Setembro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: A9831A99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 00034/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; DESIGNO os servidores Mateus Moreira Batista, Assessor Técnico Nível II; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Francisco - PB, 01 de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTECENTES E/OU LOCADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.2003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 6B7B1A8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 00035/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

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