DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 51, inciso I, alínea “a” e inciso III, alínea “e”, da Lei Orgânica, resolve

Nomear, GENILCE GOMES DE SANTANA OLIVEIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DS, integrante da Estrutura Organizacional Básica do Município de Vieirópolis, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 052, de 14 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 056, de 10 de setembro de 2025. Registre-se e Publique-se

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 1º de setembro de 2026.

THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: 742FB31F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 099, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 51, inciso I, alínea “a” e inciso III, alínea “e”, da Lei Orgânica, resolve Nomear, GILDÁSIO DE OLIVEIRA ABRANTES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Saúde, Símbolo DAS, integrante da Estrutura Organizacional Básica do Município de Vieirópolis, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 052, de 14 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 056, de 10 de setembro de 2025.

Registre-se e Publique-se

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 1º de setembro de 2026.

THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: DC522796

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 100, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 51, inciso I, alínea “a” e inciso III, alínea “e”, da Lei Orgânica, resolve

Nomear, THAIS SANTOS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Símbolo DAS, integrante da Estrutura Organizacional Básica do Município de Vieirópolis, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 052, de 14 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 056, de 10 de setembro de 2025.

Registre-se e Publique-se

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 1º de setembro de 2026.

THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: C01AB368

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 029/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 029/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E DE USO COMUM, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB.

O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA , através da Secretaria de Saúde entidade de Direito Público Interno, Órgão de Regime Jurídico único, sediada a Avenida Brasil, nº 483, Centro, Juripiranga - Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o n° 11.164.805/0001-97, representada neste ato pelo Secretário de Saúde, o Sr. Jammes Wallysom Ferreira de Araújo, Portador da Cédula do RG de nº 2408568 SSP/PE, e CPF N° 040.870.844-18, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Minervino Vieira de Pontes S/N – Distrito de Ibiranga – Cidade de Itambé - PE,CEP:55.920-000, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado, a empresa AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , registrada no CNPJ sob o no 54.006.781/0001-50, com sede na Rua Getúlio Cavalcante, no 401, loja 01, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP: 58.414-245, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Brunna Gabryela Barbosa dos Santos , residente na Rua Martins Júnior, no 620, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP: 58,414.070, portador(a) do CPF no 087.793.234-48, doravante denominada CONTRATADA , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 065/2026, processo administrativo n.º 029/2026 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria MS n. 344/98) e de uso comum, , com vista a atender de forma contínua e eficiente as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB , conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

a. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na (s) propostas (s) são as que seguem:

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