DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: CCF61041
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO 02 AO CONTRATO 70/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato nº 70/2025, Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 15.058.898/000126. Objeto: alterar a planilha original do contrato, com acréscimo no valor de R$ 53.535,04 (Cinquenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).
Juarez Távora(PB), 27 de agosto de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 865528B6
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LAGOA
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público através da Secretaria de Serviços Urbanos a 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Eletrônica 008/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na Pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias do município de Livramento/PB. Motivo da retificação: exclusão de itens do edital em busca do aumento da competitividade. Data na nova sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. Início da fase de lances: a ser comunicada. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3477–1042.E-mail: [email protected]:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 31 de Agosto de 2026
ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos
Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 8D0EB0D5
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2026
| Processo Administrativo | 31/2026 |
|---|---|
| Critério dejulgamento | Maior descontopor item |
| Data e horário | 02 de setembro de 2026, às 09h00 |
| Objeto | Aquisição de medicamentos em farmácia particular, com dispensação diária, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa/PB. |
O MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Presencial – Registro de Preços nº 00009/2026, suspensa em 26 de agosto de 2026, será retomada no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, situada na Praça Deputado Francisco Pereira, nº 02, Centro.
Na ocasião, serão retomados os trabalhos do certame, com a abertura, análise e julgamento das propostas, realização da etapa de lances e, na sequência, abertura e exame dos documentos de habilitação, observadas as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ficam convocados os licitantes e seus representantes credenciados para comparecimento à sessão. Os envelopes recebidos em 26 de agosto de 2026 permanecerão lacrados, rubricados e sob a guarda da Administração até a retomada dos trabalhos.
Lagoa/PB, 31 de agosto de 2026.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro
Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: CBEDBFEC
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DR. FRANCISCO MEDEIROS DANTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41410011; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 65.882.713 GUSTAVO BARROS DE FARIAS - R$ 8.470,00; AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.141,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 4.590,00; C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 15.710,00; GRB DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.875,30; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 6.900,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 13.196,50; STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 600,00; VERLUMA COMERCIO LTDA - R$ 4.830,00.
Nova Palmeira - PB, 28 de Agosto de 2026
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 2C6F5637
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2026/GPPM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR
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