DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 105/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO JOÃO CARLOS DA SILVA PEREIRA, CNPJ: 34.270.890/0001-73. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB OBJETO DO TERMO ADITIVO: ACRESCENTAR AO VALOR CONTRATUAL O TOTAL DE R$112.500,00 (cento e doze mil, e quinhentos reais) , sendo que o VALOR ATUAL R$ 450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil) , passando o seu VALOR GLOBAL PÓS FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O VALOR DE R$ $ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, e quinhentos reais) , que representa um AUMENTO DE 25% (vinte e cinco por cento) DOS ITENS 1 e 2 , conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e incisos, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: Prefeitura Municipal de Patos, o Senhor FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa JOÃO CARLOS DA SILVA PEREIRA

Patos, 28 de agosto de 2026

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: C8415C5A

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Redonda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral sem gás em garrafão de 20 litros, destinados as secretárias e demais departamentos pertecentes a este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, ou acessando: https://serraredonda.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 0203737C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Redonda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de fachadas em ACM, com estrutura metálica em aço galvanizado ou alumínio, incluindo revestimento, acabamento e vedação, destinadas às diversas Secretarias do Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, ou acessando: https://serraredonda.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.

Serra Redonda - PB, 31 de Agosto de 2026

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 9336347D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00097/2025 - Jackson Gustavo de Araujo Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 157.873,85. ASSINATURA: 02.09.26

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 245A0D18

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00095/2025 - Jackson Gustavo de Araujo Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.130,30. ASSINATURA: 02.09.26

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 897F6D34

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

Serra Redonda - PB, 31 de Agosto de 2026

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR - Agente de Contratação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA

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