DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

PREFEITURA MUNICIPAL SOSSEGO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO

OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 00070/2022-CPL.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Vigência: 06/01/2027. Assinatura: 28/08/2026

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO e B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Publicado por: Vinicius Silva Freires Código Identificador: AA09F58F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA 00005.2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do município de São João do Rio do Peixe/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00005/2024. ANULAÇÃO: Fica anulado, para todos os efeitos legais, o 3º Aditivo ao Contrato nº 00108/2024, celebrado com a empresa OLM REPRESENTACOES LTDA, que promoveu acréscimo de R$ 620,00 ao quantitativo contratado, devendo o referido aditamento ser considerado sem efeito. NOVA CONTRATAÇÃO: Será promovido procedimento licitatório próprio para a contratação do item, visando à adequação da contratação à demanda atual da Administração. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e OLM REPRESENTACOES LTDA. ASSINATURA: 27.08.26.

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 5B73F8AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA 00027.2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00027/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00027/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de fardamentos para os agentes comunitário de saúde do Município de São João do Rio do Peixe–PB, conforme solicitação da Secretaria de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA - R$ 10.866,96; ZENEIDE GONÇALVES CARTAXO - R$ 23.240,00.

São João Rio do Peixe - PB, 31 de Agosto de 2026

LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO -

Prefeito

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 061556D5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 , OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS TANQUES PIPAS COM CAPACIDADE DE 7.000 A 10.000 MIL LITROS, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento até o dia 16 de setembro de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo E-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa-PB, 31 de agosto de 2026.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO. Agente de Contratação

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: D57CB861

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "JAPÃOZIN" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2026 NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026 NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: ..004/0001-* - R$ 150.000,00.

Alagoa Nova - PB, 27 de Agosto de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA -

Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: F436FC86

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026

www.diariomunicipal.com.br/famup 13