DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 65EEEAFE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026, em razão da necessidade de formalização da governança local da Politica Municipal de Alfabetização, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0570/2026 ALHANDRA EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membrosdo Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, instância de governança, articulação e acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprovou o Plano Nacional de Educação, especialmente sua Meta 3 que prevê a garantia da alfabetização; CONSIDERANDO a adesão ao PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA – PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 0557/2026, de 27 de agosto de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do município de Alhandra/PB; RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membrosdo Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, instância de governança, articulação e acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização do município de Alhandra/PB conforme especificado abaixo : I –Diretora de Departamento Pedagógico
Titular:: Eliane Pereira da Silva – CPF: 992.059.044-49 Suplente: Milena Andrade Marques de Abreu - CPF: 049.058.124-29
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 28 de agosto de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 196F41CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0571/2026 ALHANDRA EM 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar o(a) servidor(a) JANAINA LIMA LUGO , C.P.F: 052.982.384-59, do cargo em Comissão de Procurador(a) Geral Adjunto, símbolo DAS-200, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 31 de agosto de 2026.
II – Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais
Titular: Taciana Fideles de Souza – CPF: 086.425.384-22 Suplente: Marineide da Silva Marques de Paula – CPF: 046.886.42458
III - Coordenadora da Educação Infantil
Titular: Polliana Barboza da Silva – CPF: 060.225.274-14 Suplente: Jaynne Silva de Oliveira – CPF: 114.942.344-75 IV - Representante da Educação Especial
Titular: Geciane Gomes Duarte Mendes – CPF: 035.279.094-60 Suplente: Kézia Sabino Xavier – CPF: 092.889.414-28
V - Representante dos Gestores Escolares da rede pública municipal
Titular: Maria de Fátima Severino do Ramo – CPF: 991.940.744-53 Suplente: Sherla Karine de Oliveira Felix – CPF: 053.721.884-05 VI – Representante dos professores alfabetizadores que atuam no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
1º Titular: Jociano Miranda Barros de Freitas – CPF: 701.507.371-49 Suplente: Josiany Roque da Silva Rodrigues – CPF: 098.888.594-80 2º Titular: Emilene Farias da Silva – CPF: 873.381.904-10 Suplente: Josiane Rodrigues de Amorim – CPF: 048.567.724-57
VII – Representante da Educação Infantil da Rede pública municipal
Titular: Gláucia Dantas Dias Alves – CPF: 011.436.134-73 Suplente: Elidiane Maria Ponciano Rodrigues – CPF: 072.646.144-09
VIII - Representante do Programa Busca Ativa Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Titular: Alexandre Soares Moura – CPF: 854.741.854-72
Suplente: Manoel Nildo Oliveira de Lima – CPF: 893.045.434-87 IX - Representante do Conselho Municipal de Educação (CME) Titular: Sandra Cavalcante Ribeiro – CPF: 045.076.674-88 Suplente: Luciano da Silva Santos – CPF: 028.417.734-26 Art. 2º. Fica constituído o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, encarregado de articular e acompanhar a Política Municipal de Alfabetização do município de Alhandra/PB .
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 9EBD7C20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0572/2026 ALHANDRA EM 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o(a) senhor(a) JANAINA LIMA LUGO , C.P.F: 052.982.384-59, para ocupar em Comissão o cargo de Procurador(a) Geral do Município, símbolo DAS-100, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º . O(a) nomeado(a) estará incumbido das competências de Ordenador de despesas, nos termos da Lei Municipal n.º 0755/2024.
Art.3º . Esta Portaria entra em vigor nesta data..
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 31 de agosto de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
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