DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 8B293548

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0573/2026 ALHANDRA EM 31 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar o(a) servidor(a) ERIVALDO FAUSTINO CORREIA , C.P.F: 044.856.714-88, do cargo em Comissão de Diretor Divisão Apoio Administrativo Agricultura, símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste Município, até ulterior deliberação.

Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao servidor ALEX RODRIGUES DE LIMA , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Mat. 8020, do Quadro de Provimento Efetivo desta Municipalidade, lotado na Secretaria de Educação, Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, em conformidade com o disposto no Art. 84, da Lei Federal n.º 8.112/1990

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos e financeiros, retroagindo a 01 de agosto de 2023.

Publique-se e registre-se

Gabinete do Secretário Municipal de Alhandra, em 31 de agosto de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: C8324D00

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 31 de agosto de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: FCF505E1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD PORTARIA Nº 028/2026- IPEMAD

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o Processo Administrativo nº 033/2026.

R E S O L V E:

I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora Creuza Maria Ferreira da Silva , portadora do CPF nº. 018.XXX.XXX-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n°. 0267, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com base no art. 97-A, incisos II a V, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município (redação da ELOM 005/2024) e art. 97-A, § 6º, I, da LOM (redação dada pela ELOM 006/24).

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se, Dê-se ciência.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 196/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido de licença para tratamento de saúde, conforme abaixo relacionado:

Alhandra, em 31 de agosto de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Crecia Cavalcante Oliveira Ferreira Código Identificador: 09441A36

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 1 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 1 - VIGÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO

Alhandra – PB, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Suely Rodrigues Carneiro de Souza Código Identificador: 74988001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 018/2026 ALHANDRA, 31 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n.º 37/2014, e demais disposições legais;

Considerando Sentença Judicial n.º 0800975-23.2023.8.15.0411, proferida pelo Tribunal de Justiça da Parraíba.

OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL VEICULAR DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00138/2025 - Leleka Producoes e Locacoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.08.26.

APARECIDA-PB, 31/08/2026.

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