DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 25EAAC48

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 1 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 1 - VIGÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de prótese dentária á cargo do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00142/2025 - Tiago Ferreira Licariao - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.08.26.

APARECIDA-PB, 31/08/2026.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 54E80A90

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 1 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 1 - VIGÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL VEICULAR DE VEÍCULOS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00134/2025 - Francisco Fábio Teotonio da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00135/2025 - Josenildo Fernandes da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00136/2025 - Redigner Fernandes da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.08.26.

APARECIDA-PB, 31/08/2026.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Consitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: E0FA72AD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 43 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município, c/c art. 65, da Lei Municipal nº 01/93. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

Nome: FRANCISCA ALVES DA SILVA, Matrícula: nº 857, referente ao período aquisitivo: 2025, data de início das férias: 21/08/2026, data de fim das férias: 20/09/2026.

Nome: FRANCISCO ADELINO FERRERIA , Matrícula: nº 1386, referente ao período aquisitivo: 2025, data de início das férias: 17/08/2026, data de fim das férias: 16/09/2026.

Nome: FLAVIO FRANKLIN , Matrícula: nº 1658, referente ao período aquisitivo: 2025, data de início das férias: 03/08/2026, data de fim das férias: 02/09/2026.

Nome: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA , Matrícula: nº 1670, referente ao período aquisitivo: 2025, data de início das férias: 03/08/2026, data de fim das férias: 02/09/2026.

Nome: IVANILDO DA COSTA OLIVEIRA , Matrícula: nº 1684, referente ao período aquisitivo: 2025, data de início das férias: 03/08/2026, data de fim das férias: 02/09/2026.

Nome: JOÃO ODILON BEZERRA , Matrícula: nº 201, referente ao período aquisitivo: 2024, data de início das férias: 03/08/2026, data de fim das férias: 02/09/2026.

Nome: MARIVALDO DOS SANTOS ALVES , Matrícula: nº 1594, referente ao período aquisitivo: 2025, data de início das férias: 03/08/2026, data de fim das férias: 02/09/2026.

Art. 2º -. Esta portaria entrará em vigor na data retroativa a 03/08/2026.

Art. 3º. Revogam-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 31 de Agosto de 2026.

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 8124B4D0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN PORTARIA

P O R T A R I A 011 /2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BARRA DE SANTA ROSA – FAPEN, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no artigo 56, inciso XI, da Lei Municipal nº 080/2009 de 21 de julho de 2009,

R E S O L V E:

Conceder aposentadoria dos servidores efetivos, regra geral de transição com idade e pontos, com proventos integrais e paridade, à servidora JOSEFA SANTOS SILVA MOREIRA , Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 2004740, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com o Art. 6º, §§ 1º, II a V, VII e VIII e 4º, I da LCM 003/21 de Barra de Santa Rosa/PB.

Barra de Santa Rosa, 31 de agosto de 2026.

HUGO DE OLIVEIRA ALMEIDA Diretor Presidente do FAPEN

Publicado por: Alessandra Guedes Oliveira Código Identificador: EA9C74E1

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