DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito de Bernardino Batista/PB, 27 de agosto de 2026.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito Constitucional

Publicado por: Thannyla Batista Goncalves Código Identificador: 2C0FF54C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Boavistense ao Senhor Birk Reibel.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Boavistense ao Senhor Birk Reibel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista-PB.

Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal designará oportunamente local e data para a entrega da citada honraria ao homenageado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista-PB, em 31 de agosto de 2026.

IZENALDO NASCIMENTO VITORINO

Presidente

Publicado por: Ewerson Marinho Código Identificador: 5A4B30A5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº DV00006/2025

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Bom Sucesso-PB, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00006/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00055/2025 - Valmir Soares Diniz 89388615468 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 2.478,00. ASSINATURA: 27.08.26

Publicado por: George Matias de Freitas Código Identificador: 26DB47B1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

CAMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e quinze minutos, na sala das Reuniões da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé, Casa Antônio Dias de Lima, com as presenças de: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA – Presidente -; RAFAELA MIGUEL DE SOUSA – Primeira Secretária -; MARINALVA RODRIGUES SOARES – Segunda Secretária – ; e demais vereadores, FRANCISCO BENIGNO BARROS, GILBERTO DA SILVA BRITO, JOSÉ DEVÂNIO OLIVEIRA DA SILVA E MANOEL BARBOSA DA SILVA SOBRINHO, Constatando a presença SETE vereadores, o Sr. Presidente abriu os trabalhos da QUINTA reunião ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e seis. Ato contínuo, o Sr. Presidente convidou para tomar assento no Plenário da Casa o Prefeito Antonio Lucena Filho, convidado para fazer sua fala na reunião que votará as contas do Exercício de 2024 da sua gestão. Seguindo, o Sr. Presidente determinou a leitura da ata da reunião anterior pela Primeira Secretária. A Senhora Primeira Secretária solicitou a dispensa da referida leitura e o Sr. Presidente consultou o plenário e foi concordado. Assim sendo, a ata foi posta em votação e aprovada por todos. Ato contínuo, o Sr. Presidente determinou a Sra. Primeira Secretária que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Esta, cumprindo a determinação presidencial assim o fez: MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO : Projeto de Lei nº 015/2026 , do vereador Pedro Paulo Barbosa de Oliveira. Institui a Campanha ―BONITO VERDE‖ que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas e dá outras providências. Moção de Pesar nº 030/2026 , do vereador Pedro Paulo Barbosa de Oliveira a família Oliveira pelo falecimento de Célia Maria de Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 , da Mesa Diretora. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Bonito de Santa Fé – PB, referentes ao Exercício Financeiro de 2024, processo TC nº 02056/25, de responsabilidade do Senhor Antonio Lucena Filho, prefeito municipal e dá outras providências. MATÉRIAS EM VOTAÇÃO: Processo TC nº 02056/25 com Parecer PPL-TC-00052/26 e Acórdão APLTC 00156/26. Gestor Antonio Lucena Filho, Exercício de 2024. Moção de Pesar nº 031/2026 , do vereador Pedro Paulo Barbosa de Oliveira a família Domingo pelo falecimento de Raimundo Domingos. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 , da Mesa Diretora. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Bonito de Santa Fé – PB, referentes ao Exercício Financeiro de 2024, processo TC nº 02056/25, de responsabilidade do Senhor Antonio Lucena Filho, prefeito municipal e dá outras providências. Terminada a leitura, o Sr. Presidente abriu espaço para o pequeno expediente, usando o vereador Francisco Benigno Barros que após os cumprimentos desejou uma boa tarde a todos. Em seguida usou o espaço o vereador Gilberto da Silva Brito. Após os cumprimentos, desejou uma boa tarde a todos e agradeceu e cumprimentou o Sr. Prefeito de forma especial. Em seguida, falou o vereador José Devânio Oliveira. Depois dos cumprimentos lamentou a estiagem que já preocupa. Seguindo, falou a vereadora Marinalva Rodrigues. Após os cumprimentos, registrou sua solidariedade a família do seu Agenor. O vereador Presidente, Francisco Rodrigues da Costa, usou o espaço para deixar um boa tarde a todos. Em seguida, usou o espaço a vereadora Rafaela Miguel, que depois dos cumprimentos registrou uma tarde abençoada a todos. Seguindo, usou o espaço o vereador Manoel Barbosa da Silva Sobrinho que registrou seus sentimentos a família de seu Agenor. Terminada as falas do pequeno expediente, o Sr. Presidente facultou a palavra para uso dos vinte minutos regimentais ao vereador FRANCISCO BENIGNO BARROS . Após os cumprimentos, em especial, ao filho do saudoso Seu Agenor. Parabenizou a secretaria de saúde pelo curso oferecido a todos os profissionais da área. Parabenizou a gestão por todas as obras que se encontram em andamento em nosso município. Citou que os vianenses estão de parabéns, pois dia 08 todos saberão qual a empresa ganhará para fazer a estrada que liga nossa cidade ao município de Serra Grande passando pelo Distrito de Viana. Elencou a luta do Prefeito Ceninha Lucena para que a estrada saísse. Frisou que fez

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