DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para complementar a merenda escolar da Escola Municipal Gracinda Iracema da Costa no Sítio Uruba neste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BEZERRA & LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 71.343,25.

Mataraca - PB, 18 de Agosto de 2026

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: A7F47DFC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Presencial nº 00014/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para complementar a merenda escolar da Escola Municipal Gracinda Iracema da Costa no Sítio Uruba neste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Bezerra & Lima Comercio de Alimentos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.

Mataraca - PB, 18 de Agosto de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 659356C3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

LEGISLATIVO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Contratação de empresa para locação de 2 veículos destinados a atender as necessidades da camara municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00005/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00013/2026 - Jglok Locacoes e Comercio Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 27.08.26

Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: F1368BA7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MONTADAS–PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024–069548 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427140004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 28 de Agosto de 2026

JUVENCIO RODRIGUES NETO - Agente de Contratação

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: B7C4AC94

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 109/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEF–PRC– 2025/00328 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA E O MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) ... E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 26 de Agosto de 2026

JUVENCIO RODRIGUES NETO -

Agente de Contratação

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 3E78D163

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026

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