DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOSEFA TAVARES NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 28 de Agosto de 2026

JUVENCIO RODRIGUES NETO - Agente de Contratação

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 4516C6AD

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00013/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00005/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA/PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 GABINETE DO PREFEITO 2020.04.122.2002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2030.04.122.2003.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2040 SECRETARIA DE FINANCAS 2040.04.123.2004.2017 Manut 2050 SECRETARIA DA EDUCACAO 2050.12.361.1005.2073 Manutenção do Ensino 2050.12.361.1005.2076 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2050.12.365.5000.2066 Manutenção do Ensino Infantil 2050.12.365.5000.2094 Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil 2060 SECRETARIA DA SAUDE 2060.10.301.1006.2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 2070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2070.08.243.1012.2039 Manutenção do Conselho Tut 2080 SECRETARIA DA INFRA 2080.15.451.1007.2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura 2100 SECRETARIA DE AGRICULTURA 2100.20.606.1013.2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de 2110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2110.13.392.1014.2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 2120 SECRETARIA DE ESPORTES 2120.27.812.1016.2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes 2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES 2130.26.782.2002.2069 Manutenção das Atividades da S 2140 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.301.1006.0036 REVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL 2140.10.301.1006.0038 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL 2140.10.301.1006.2079 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic 2140.10.301.1006.2083 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Recursos Próprios 2140.10.302.1006.2082 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde d Especializada 2140.10.302.1006.2093 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada Recursos Próprios 2140.10.305.1006.2081 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 2150 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2150.08.243.1012.2044

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 2150.08.244.1012.2085 Manutenção da Proteção Social Básica CRES/SCVF 2150.08.244.1012.2086 Manutenção do Programa Prime 2150.08.244.1012.2087 Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 2150.08.244.1012.2090 Fortalecimento do Controle Social Assistência Social/CMAS 2150.08.244.1012.2092 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 2150.08.244.1012.2095 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00115/2026 - 27.08.26 - ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - R$ 280.177,54

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 1A10AA30

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2026

A Prefeitura Municipal de Montadas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (LEITE) E FRALDAS A SEREM FORNECIDOS EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, ou acessando: www.montadas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Montadas - PB, 31 de Agosto de 2026

JUVENCIO RODRIGUES NETO - Agente de Contratação

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: FFAAD821

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo som, iluminação, palco, banheiros químicos e demais itens necessários. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 25 de Agosto de 2026.

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