DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2026, que objetiva: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. (itens remanescentes); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS EIRELI - R$ 5.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 100.784,90.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP10002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP10002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para locação de horas–máquina de motoniveladora com operador, para serviços de terraplenagem nas estradas vicinais de Natuba/PB, em razão da situação de emergência decretada (Decreto Estadual nº 48.141/2026); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JMC MAQUINAS LTDA - R$ 70.364,25.

Natuba - PB, 25 de Agosto de 2026

Natuba - PB, 28 de Agosto de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. (itens remanescentes). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 1002 Construção, Ampliação, Reforma de espaços Públicos 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.040 Secretaria Distrital Municipal 04 122 2001 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Distrital Municipal 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 1003 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares 12 365 5000 1005 Construção , Implantação e ou Reforma de Unidades da Educação Infantil 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola – Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1007 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 10 302 1003 1008 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 244 1004 1009 Aprimoramento da Infraestrutura para os Serviços da Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2033 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 544 1007 1013 Melhoria de Infra–Estrutura Hídrica e Abastecimento Dágua 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00120/2026 - 25.08.26 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 100.784,90; CT Nº 00121/2026 - 25.08.26 - A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS EIRELI - R$ 5.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para locação de horas–máquina de motoniveladora com operador, para serviços de terraplenagem nas estradas vicinais de Natuba/PB, em razão da situação de emergência decretada (Decreto Estadual nº 48.141/2026). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP10002/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.100 – Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes – Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00122/2026 - 28.08.26 - JMC MAQUINAS LTDA - R$ 70.364,25.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 47E93893

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. (itens remanescentes II). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397–1042.E-mail: [email protected]: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 31 de Agosto de 2026

Publicado por:

Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: E8106361

MAGNO FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

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