DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Publicado por:

Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 20FF548A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00028/2026

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO : Aquisição de veículos, 0KM, novos, para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB. VENCEDOR:

COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ: 08.134.975/0001-14 , com o valor global de R$ 375.520,00 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais);

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21, HOMOLOGO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades da lei.

Nazarezinho-PB, 31 de agosto de 2026.

MARCELO BATISTA VALE

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: 284E2415

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a abertura sessão pública marcada para o dia 01/09/2026, será prorrogada para o dia 09/09/2026, às 08:30 horas, por razões de ordem técnica.

Paulista - PB, 31 de agosto de 2026.

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO

Agente de Contratação

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 06063897

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 0001/2026

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho pelo período de seis meses.

O Conselho Municipal de Saúde de Picuí - PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos e das atividades desenvolvidas pelo Conselho.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam reconduzidos os atuais membros HELLEN ROBERTA SANTOS MORAIS LIMA - presidente; ARTENIZIA DE SOUZA MACHADO DINI; SHIRLEY COSTA CORDEIRO ALVES; VERA LUCIA DE SOUTO; RANIERI LUCAS DE MEDERIOS DANTAS; JUCILENE PINHEIRO DA COSTA; para o exercício de suas funções pelo período adicional de 6 (seis) meses , a contar de quando aprovar e revogar as disposições, permanecendo válidos os mandatos e atribuições previstos no Estatuto/Regimento Interno da entidade.

Art. 2º Durante o período de recondução, os membros do Conselho permanecerão no pleno exercício de suas funções, observadas as disposições legais, estatutárias e regimentais aplicáveis.

Art. 3º A recondução prevista nesta Resolução terá vigência por seis meses, quando deverá ocorrer a eleição, nomeação ou renovação dos membros do Conselho, conforme as normas aplicáveis.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Picuí, 01, de Setembro de 2026.

HELLEN ROBERTA SANTOS MORAIS LIMA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Secretaria de Saúde de Picuí

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 4AF9F455

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.374/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 2.105 de 02/01/2026 e demais legislações vigentes.

DECRETA

Art. 1º - Abre crédito suplementar (por anulação de dotação), valor de R$ 39.000,00 , discriminado nas seguintes dotações:

Art. 2º - Para cobertura dos créditos supra citado fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$39.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

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