DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: AD00ECFE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.

POCINHOS, por meio do Contrato n.º 50101/2026, decorrente da Dispensa n° 10001/2026 .FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa n° 10001/2026 e Cláusula sétima do Contrato n.º 50101/2026. VALOR: R$ 7.800,00 REAIS . PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos, por meio da secretaria de Saúde KATIANE PIRES QUEIROGA GOMES SOUSA e MANUELINA BEZERRA DO NASCIMENTO, CNPJ N° 17.587.500/0001-74. ASSINATURA: 31 de agosto de 2026

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: BFAF6466

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

R E S O L V E:

Exonerar MARIA DA GRAÇA SANTOS PONTES do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Picuí-PB, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 2B1D24ED

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE INFRAESTUTURA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº1089181-49 – SIAFI945714, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por meio do Contrato Nº. 00158/2024 , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00023/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00023/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00158/2024, VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contrato vigente até 30/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Infraestrutura Sostenes Murilo Melo de Oliveira e ENGEMARCC CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ N° 17.620.895/0001-60. Assinatura: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: A72B0B84

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

OBJETO:O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DESTINADAS A ATENDER A DEMNADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 587/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

CONTRATO N° 587/2026 CONTRATADO: 13.754.279 ADEILTON ARAUJO GALDINO CNPJ: 13.754.279/0001-40 VALOR: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais) PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 31/08/2028

Rubrica Orçamentária 2026: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito - 02.020 Procuradoria Geral do Município - 04 122 2002 2008 Manutenção da Procuradoria Geral do Município - 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração - 02.040 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 04 122 2002 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 02.050 Secretaria de Finanças - 04 123 2002 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE - 12 365 5000 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE - 12 361 1002 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% - 12 361 1002 2024 Manutenção do Salário Educação - QSE - 12 365 5000 2017 Manutenção do Ensino Infantil - Creche- Fundeb 70% - 12 365 5000 2018 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - Fundeb 30% - 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos - 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2048 Manutenção da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários - 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 20 608 1005 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 02.130 Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 18 122 1005 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 10 305 1001 2057 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - 10 303 1001 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica - 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 10 301 1001 2060 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios - 10 302 1001 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios - 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 245 1003 1015 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo - 04

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