Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/09/2026 · pág. 39

DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

122 1004 2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo - 02.180 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 04 122 2002 2078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 02.190 Secretaria de Trânsito - 26 122 1005 2079 Manutenção da Secretaria de Trânsito - 02.200 Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 14 422 2002 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 02.220 Secretaria de Serviços Públicos - 15 122 1005 2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos - 02.230 Secretaria de Transportes - 26 452 1005 2089 Manutenção da Secretaria de Transportes - 3390.39. - Serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pombal-PB, 31 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: E2EE18D2

GABINETE

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Pombal - PB, 28 de agosto de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 027/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

13.754.279 ADEILTON ARAUJO GALDINO.

CNPJ: 13.754.279/0001-40

Valor: R$ 63.750,00 Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: E5442E5C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Aquisição de Material Eletricos, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Conforme Especificações no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CBX COMERCIAL

IMPORTADORA LTDA - R$ 21.690,00; DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME - R$ 14.844,00; ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 174.337,80; H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 42.757,50.

Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2026

EDNALDO DE MELO

Prefeito

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

OBJETO: Aquisição de Material Eletricos, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Conforme Especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA)