Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/09/2026 · pág. 40

DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 03/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00132/2026 - 03.07.26 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 174.337,80; CT Nº 00133/2026 - 03.07.26 - H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 42.757,50; CT Nº 00134/2026 - 03.07.26 - DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME - R$ 14.844,00; CT Nº 00135/2026 - 03.07.26 - CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - R$ 21.690,00.

16/09/2026 às 14hs29min. Data de sessão de disputa: 16/09/2026 às 14hs30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Quixaba -PB, 31 de agosto de 2026

DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de Contratação

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 025B9722

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 011 2026

Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: C56CB4D7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRENCIA 004 2026

Aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

O Município de Quixaba-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o objeto: contratação de empresa visando a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas e vias rurais nas localidades Pilões, Motorista e Loteamento, todas localizadas no município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Início de cadastro das propostas: dia 01/09/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 11/09/2026 às 23h59. Data Final de cadastro das Propostas: 16/09/2026 às 09hs29min. Data de sessão de disputa: 16/09/2026 às 09hs30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Quixaba -PB, 31 de agosto de 2026

DENIS DE OLIVEIRA LUCENA

Agente de Contratação

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 18D7BBC2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRENCIA 005 2026

PREGÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 MUNICÍPIO DE QUIXABA – PB

IMPUGNANTE: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme as disposições da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JULGAMENTO: Diante do exposto, CONHEÇO da impugnação, por ser tempestiva, e, no mérito, JULGO-A IMPROCEDENTE, mantendo-se integralmente as disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026 .

Quixaba (PB), 31 de agosto de 2026

Pregoeira Oficial

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 81013CD4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Médico– Hospitalares e de Fisioterapia, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 5.540,82; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 31.272,25.

Santa Cecília - PB, 14 de Agosto de 2026

Aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

O Município de Quixaba-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o objeto: contratação de empresa visando a recuperação e reforma do centro de especialidades de Quixaba, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Início de cadastro das propostas: dia 01/09/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 11/09/2026 às 23h59. Data Final de cadastro das Propostas:

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 2D032B36