DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos permanentes, de forma parcelada, destinados à estruturação e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Agricultura do Município de Santa Cecília – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 26.618,46; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 55.718,07.

Santa Cecília - PB, 07 de Agosto de 2026

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: E242BCE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Santa Cecília/PB, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais de reposição indispensáveis à execução dos serviços, mediante execução parcelada, conforme demanda da Administração; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTO PECAS MOURA E CECI LTDA - R$ 1.556.760,45.

Santa Cecília - PB, 26 de Agosto de 2026 -

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: CC65C2DD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, conforme demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, mediante recargas de vasilhames de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), bem como fornecimento de vasilhames/botijões novos de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Santa Cecília – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S F CAMPOS COMERCIO LTDA - R$ 64.309,18.

Santa Cecília - PB, 21 de Agosto de 2026

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA -

Prefeito

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 056B218A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, conforme demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, mediante recargas de vasilhames de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), bem como fornecimento de vasilhames/botijões novos de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Santa Cecília – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.003 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº30 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2011 – Manutenção do Ensino Fundamental com – FUNDEB 30% 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº140 12.361.0005.2012 – Manutenção de Atividades com Programas FNDE–PDDE–QSE 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº145 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº147 12.361.0005.2015 – Manutenção da Escola em Tempo Integral 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº173 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0009.2021 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº214 07.007 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2037 – Manutenção dos Serviços do Fundo de Saúde–Recursos Próprios 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº346 10.301.0007.2038 – Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº363. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00093/2026 - 25.08.26 - S F CAMPOS COMERCIO LTDA - R$ 64.309,18.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 984A602B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Santa Cecília/PB, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais de reposição indispensáveis à execução dos serviços, mediante execução parcelada, conforme demanda da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002. 2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 30 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº34 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2007 – Manutenção do Ensino Fundamental – MDE 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 98 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº101 12.361.0005. 2011 – Manutenção do Ensino Fundamental com – FUNDEB 30% 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 140 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº142 12.361.0005. 2012 Manutenção de Atividades com Programas FNDE–PDDE–QSE 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 145 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 146 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 147 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº150 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº151 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº152 12.361.0005.2013– Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 153 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 154 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 155 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 156 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº 157 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº163 3390.39.99 – Outros Serviços de

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