DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA DIVERSOS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDAES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA –PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 63.726,75.

Santa Helena - PB, 03 de Agosto de 2026

BARBARA BRASILEIRO DINIZ - Secretário de Saúde

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: AEAE0DF5

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO CONTABIL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, INCLUINDO TRASMISSÃO DE RETORNO DE DADOS E PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF); ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DCTFWEB MENSAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00022/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00081/2025 - Julimar Soares da Silva Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.07.26

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS FONOAUDIOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA TEA PARA ATENDIMENTOS NO EMULT DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 103020040.2930 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM 1632.0000 TRASFERENCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A SAÚDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 10/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00038/2026 - 07.08.26 - S D DA SILVA PSICOLOGIA - R$ 15.000,00; CT Nº 00039/2026 - 07.08.26 - ESPACO TIA ISADORA LTDA - R$ 12.500,00.

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 5EA74949

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS FONOAUDIOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA TEA PARA ATENDIMENTOS NO EMULT DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ESPACO TIA ISADORA LTDA - R$ 15.000,00; S D DA SILVA PSICOLOGIA - R$ 18.000,00.

Santa Helena - PB, 06 de Agosto de 2026

BARBARA BRASILEIRO DINIZ -

Secretário de Saúde

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: D811CD48

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 97355513

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS (INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO), CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00093/2025 - Luzia de Aquino Ferreira - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 31.07.26

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 64FF311C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

GABINETE DO PREFEITO(A) EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de material de informática, equipamentos de segurança eletrônica, manutenção de impressoras e reciclagem de cartucho e toner para atender a demanda de todas as Secretarias do Município de São Bentinho – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: 04.122.1003.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 02.062.1003.2003 – MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA; 04.122.1003.2004 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04.123.1003.2008 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS; 04.124.1003.2011 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO E ACOMPANHAMENTO; 12.368.1010.2023 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO; 04.122.1011.2030 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; 04.122.1003.2034 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 08.244.1015.2037 – GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.1015.2039 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DO CONSELHO TUTELAR; 10.301.1014.2052 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA

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