DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

SECRETARIA DE SAÚDE; 04.122.1012.2088 – MANUT. DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de consumo. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00140/2026 - 18.08.26 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 2.049,95; CT Nº 00141/2026 - 18.08.26 - JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - R$ 108.322,40; CT Nº 00142/2026 - 18.08.26 - LUCELIA ROSA DOS SANTOS COSTA - R$ 176.276,00; CT Nº 00143/2026 - 18.08.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 25.332,75; CT Nº 00144/2026 - 18.08.26 - 47.832.631 JOAO CARREIRO BARBOSA NETO - R$ 58.500,00; CT Nº 00145/2026 - 18.08.26 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 15.577,00.

Publicado por: Jucie Vieira Herculano Código Identificador: 3B63A468

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00030/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tubos de concreto armado para drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário, e postes pré-moldados de concreto, destinados a atender as demandas do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 15 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José da Lagoa Tapada - PB, 31 de agosto de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de análise de fluxo financeiro do município, monitoração das contas bancárias e emissão de relatórios periódicos sobre a situação fiscal e financeira, assim como o acompanhamento e fiscalização dos empenhos. visando assegurar o correto empenhamento de despesas públicas, garantindo conformidade orçamentária e financeira, a cargo da secretaria de finanças do município de São Francisco/PB. Neste ato é informado a Rescisão Amigável, nos termos do artigo 138, II da Lei n 14.133/21, do Contrato de nº 00277/2025, realizado com a empresa JW ESTRELA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.980.547/0001-18 . O processo está à disposição dos interessados no setor de licitações.

São Francisco/PB, 31 de Agosto de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

MICKAELE ARISTIDES DA SILVA Controladora de Compras

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: DA52F049

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 56.933.664/0001-68, contra a classificação da empresa RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA. no Item 05 do Pregão Eletrônico nº 00019/2026. Após análise dos autos, a autoridade competente decidiu pelo PROVIMENTO do recurso, determinando-se o prosseguimento do certame.

Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Lopes de Lima Código Identificador: A44A8E5A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

OBJETO: Aquisição de parques infantis (playgrounds), destinados a creches e escolas do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José da Lagoa Tapada - PB, 31 de agosto de 2026

MICKAELE ARISTIDES DA SILVA

Controladora de Compras

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: F12424DF

São José de Espinharas/PB, 31 de agosto de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 45F17FFD

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE NOTIFICAÇÃO

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB , pessoa jurídica, torna público que notificou a empresa ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.560.794/0001-40 , acerca da paralisação da obra de Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022 da Tomada de Preços nº 00014/2023 . A empresa fica convocada a, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, contado do recebimento da notificação , retomar efetivamente os serviços, bem como apresentar justificativa formal e comunicar à fiscalização a retomada da execução. O não atendimento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

São José de Espinharas/PB, 31 de agosto de 2026.

FERNANDO GOMES ARAÚJO FILHO Engenheiro Fiscal

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