Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/09/2026 · pág. 46

DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Publicado por:

Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 98243E8B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2026 - ART. 75, INCISO II; DA LEI Nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2026 - Art. 75, inciso II; da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO : Aquisição de periféricos, componentes, suprimentos e acessórios de informática, destinados à manutenção, reposição e ampliação da infraestrutura tecnológica, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de São José de Espinharas – PB.

PARTES : Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, e as empresas: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA– CNPJ Nº 05.816.684/0001-18, CONTRATO Nº 11201/2026 -VALOR R$ 52.675,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 23.496.174/0001-92, CONTRATO Nº 11202/2026 - VALOR R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL : R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

São José de Espinharas/PB, 27 de agosto de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 0655B85F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento gradativo de materiais de limpeza para atender demanda de diversas secretarias do município de São Jose do Brejo do Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2026. DOTAÇÃO: a. Gestão/Unidade: 04 – Administração; 20 – Agricultura; 12 – Educação; 15 – Urbanismo; 13 – Cultura; 27 – Desporto e Lazer; 10 – Saúde; 08 – Assistência Social. b. Fonte de Recursos: 1.500.0000/001.001 1.500; 1.500.0000/400.001 1.500; 1.500.1001/220.101 1.500.1001; 1.708.0000/001.708 1.708; 1.540.0000/262.113 1.540; 1.541.0000/262.541 1.541; 1.542.0000/262.542 1.542; 1.543.0000/262.543 1.543; 1.500.1001/200.101 1.500.1001; 1.540.0000/262.540 1.540; 1.541.0000/261.541 1.541; 1.550.0000/200.550 1.550; 1.500.1001/210.111 1.500.1001; 2.546.0000/200.569 2.546; 1.546.0000/200.569 1.546; 1.569.0000/200.569 1.569; 1.500.1001/210.101 1.500.1001;

1.500.1001/210.000 1.500.1001; 1.500.1001/210.000 1.500.1001; 1.500.1002/340.211 1.500.1002; 1.632.0000/300.632 1.632; 1.500.1002/300.500 1.500.1002; 1.500.1002/300.211 1.500.1002; 1.600.0000/300.600 1.600; 1.600.3110/300.600 1.600.3110; 2.600.3130/300.600 2.600.3130; 2.600.3120/300.600 2.600.3120; 2.600.3110/300.600 2.600.3110; 1.621.0000/300.600 1.621; 1.600.0000/300.604 1.600; 1.500.0000/400.001 1.500; 1.500.0000/480.001 1.500; 1.660.0000/480.660 1.660; 1.661.0000/400.661 1.661; 1.660.0000/400.660 1.660; 1.660.3110/400.660 1.660.3110. c.

Programa de Trabalho: 0002; 0011; 0003; 0005; 0006; 0007; 5000; 0020; 0008; 0004; 0019; 0015; 0018; 0013; 0008; 0012. d. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 2. e. Plano Interno: 2003 – MANUT E EQUIPAMENTO DO GAB. DO PREFEITO; 2179 – MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO; 2047 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 2005 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; 2007 – MANUT. SEC. MUNIC. DE PLAN. FINANÇAS; 2009 – MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 2013 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2014 – MANUTENÇÃO CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS – FUNDEB; 2015 – MANUTENÇÃO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB; 2112 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE – SALÁRIO EDUCAÇÃO; 2125 – CAPACITAÇÕES A SERVIDORES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 2168 – MANUTENAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI; 2171 – FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE TODOS OS SEGUIMENTO; 2185 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2112 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE – SALÁRIO EDUCAÇÃO; 2023 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 2055 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EM CRECHE; 2018 – MANUTENÇÃO DA EDUC. DE JOVENS E ADULTOS – FUNDEB; 2025 – MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL; 2058 – MANUT. ATIVID. SEC.MUN.OBRAS E INFRA–ESTRUTURA; 2045 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2190 – MANUTENÇAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE; 2080 – MANUTENÇÃO DO TEATRO; 2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESP; 2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; 2120 – MANUTENAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE; 2094 – MANUT. DA SEC.DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; 2095 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; 2093 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE DOENÇAS END; 2104 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2011 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA; 2036 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE – UBS; 2040 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE A; 2109 – MANUTENÇÃO DO PACS – AGENTES COM. SAUDE; 2183 – MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA – PSF E EQUIPE E–UM; 2184 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE; 2148 – VIGILANCIA SANITÁRIA; 2008 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA ENFR; 2038 – PREV. E COMB.A DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS; 2188 – MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO; 2012 – MANUTENÇAO AÇÕES ENFRENTAMENTO EMERGENCIAS DE CALA; 2020 – COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA PROTECAO SOCIAL BASI; 2033 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA ÚNICO; 2044 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; 2081 – MANUTENÇÃO DO CRAS; 2096 – MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS; 2117 –