DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - R$ 5,00.

Sapé - PB, 31 de Agosto de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS - Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: E09F1340

CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, destinadas a diversas ruas no município de Sapé: EMENDA Nº 27120005 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032025082058/205; EMENDA Nº 41410004 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032025084056/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 92001–4293.E-mail: [email protected]: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00011/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento de dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica de Trânsito – SNE, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF; DESIGNO os servidores Natalieide Gomes Macena da Paixão - Mat.: 2126430, Gerente de Administração e Finanças, como Gestora; e José Wilker Figueiredo Cavalcante - Mat.:2126319, Gerente de Operações, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Sapé - PB, 31 de Agosto de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS - Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: E6ED7C5D

PREVSAPÉ PORTARIA Nº 030/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001299/000005/2026, RESOLVE, com base no Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. ANA LÚCIA PALMEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 751, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sapé, 01 de setembro de 2026.

Sapé - PB, 26 de Agosto de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA – Presidenta da Comissão

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 1B37DBD8

CPL

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 00521475

PREVSAPÉ PORTARIA Nº 031/2026

EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação para prestação de serviços de assessoria em prestações de contas de todos os recursos Federais e Estaduais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00081/2022 - Prestcontas Assessoria e Consultoria Em Gestao Empresarial e Publica Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.08.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 81B578BF

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 000340/000001/2026, RESOLVE, com base no Art. 4º da EC nº 103/2019 c/c o Art. 6º, inciso I, da ELOM nº 01/2022, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. ANA LÚCIA DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 749, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sapé, 01 de setembro de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé

CPL

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00011/2026

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: A5FA0039

www.diariomunicipal.com.br/famup 49

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ