DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
PREVSAPÉ PORTARIA Nº 032/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001383/000007/2026, RESOLVE, com base no Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. JOSINEIDE MARIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 813, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001874/000018/2026, RESOLVE, com base no Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. BETÂNIA MOTA DO NASCIMENTO QUERINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 788, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de setembro de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 0DE34547
PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 033/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001388/000008/2026, RESOLVE, com base no Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. MARIA DA PAZ RÉGIS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 833, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 738D3623
PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 036/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001381/000006/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. JANDIRA OTÁVIO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 795, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de setembro de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev- Sapé
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: CCB787B6
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: CB217C3E
PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 037/2026
PREVSAPÉ PORTARIA Nº 034/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001458/000010/2026, RESOLVE, com base no Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. ELINEIDE FRUTUOSO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 788, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de setembro de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do PREV-Sapé
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: EAA15FFA
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 002111/000003/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. ALEXSANDRA ALVES GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 741, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de setembro de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: AF3D06B5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS PARECER CME Nº 001/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famup 50
PREVSAPÉ PORTARIA Nº 035/2026