DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Autorização de Funcionamento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por igual período.

Após análise dos instrumentos e formulários para tramitação dos processos de Autorização e/ou Renovação da Autorização de Funcionamento e realização de verificação in loco mediante visita a Unidade Escolar citada no histórico deste parecer, compreende-se que a solicitação de Autorização de Funcionamento é procedente e assegura aos estudantes o direito a educação, garantindo igualdade de condições para a criança, e para o seu acesso e sua permanência na escola.

Conclusão

A relatora propõem que este Colegiado aprove este Parecer que autoriza o funcionamento no prazo de 3 (três) anos, conforme o art. 39 da Resolução nº. 002/2018, de 06 de setembro de 2018, do Conselho Municipal de Educação de Sapé – CME, da Unidade Educacional Associação Comunitária Nova Vida - ACNV, em atendimento aos artigos 36 e 37, da Resolução mencionada, acima, devendo a referida instituição requerer Renovação da Autorização de Funcionamento, conforme os artigos 44 e 45 da Resolução supracitada.

Nesse sentido, apresenta o referido Parecer CME nº 001/2026, submetendo-o à aprovação do Plenário deste Conselho Municipal.

Sapé, 02 de julho de 2026

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: 597A7955

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

O Prefeito do Município de Soledade , Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis e ainda,

Considerando que as feiras livres do município ocorrem as segundasfeiras, logo, dia 07 de setembro de 2026, feriado nacional, ocorrerá em data de feira municipal.

Decreta:

Art. 1º Fica antecipada a realização da feira livre de nosso município do dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira) para 06 de setembro de 2026 (domingo).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Deliberação Plenária

Publique-se.

O Conselho Pleno aprova, por unanimidade, a presente Indicação.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

Presentes os Conselheiros: Noelma Santos da Silva - Titular, Nadja Veruska Moura Toscano da Nóbrega – Titular, Laís Rodrigues Cavalcante de Deus – Titular, , Jerlane Carla Chacon Santos – Suplente, Maria Vanessa Pinheiro da Silva – Titular, Vera Lucia Felinto da Silva – Suplente, Joelma da Silva Vieira – Suplente, Veridiana dos Santos Soares - Titular, Maria Franciscleide Cananeia de Melo – Titular, Sérgio José Adeildo de Pinheiro Coutinho Beltrão – Titular, Ana Lúcia Rodrigues de Pontes Moreno – Suplente.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: 77DF83B2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Sala do Plenário, em 02 de julho de 2026.

NOELMA SANTOS DA SILVA

Presidente do CME

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 2255D00C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

GABINETE DO PREFEITO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SOLEDADE/PB –CMDRS

Às nove horas (09:00 horas) do dia Sete de Agosto de dois mil e vinte Seis (07/08/2026) nas dependências da Câmara dos vereadores localizada na Rua José Francisco de Araújo, Nº 57 centro do município de Soledade-PB. Com a seguinte pauta sobre a eleição da diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável. Sendo chapa única para votação, não havendo mais chapa para concorrer a diretoria. Foi eleito por unanimidade os membros da nova diretoria, ficou decidido os seguintes nomes Presidente: Marinildo Cordeiro dos Santos Vice-presidente: Edvan Gomes De Vasconcelos; 1° secretário: Olímpia Maria Tomé Lima Onofre; 2º secretario: Renato Candido de Arruda 1° suplente de secretario: Antônio Martins De Souza; 2° suplente de secretario: Vanusia Nunes Costa. Portanto foi eleita essa nova diretoria do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável de Soledade-PB, que terá o mandato de dois anos contando da data de eleição eu, Olimpia Maria Tomé Lima Onofre secretariei a presente ata assino com os demais conselheiros e conselheiras e a mesma será registrada para cumprir seus efeitos legais, sem nada mais para tratar de assuntos deu-se por encerrada esta assembléia.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade,

Considerando o resultado do concurso público nº 001/2024, e o Edital de Convocação de nº 17/2026, publicado no Diário dos Municípios (FAMUP); Resolve:

Art. 1º Nomear MATHEUS VASCONCELOS SOUTO, CPF nº 143.014.594-30, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, na estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: A6FC6EDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 227/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

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