DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
Art. 1º Conceder ao servidor, Marinaldo Martins de Gouveia, sob matrícula nº 1584, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS, pelo período de 18 dias , de 01/09/2026 a 18/09/2026 , correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2025 , com base no Decreto Municipal nº 038/2025/PMS/GP do referido ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Art. 1º Conceder à servidora, Irlany Cordeiro de Morais , sob matrícula nº 5719, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I , LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , de 11/08/2026 a 08/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de Agosto de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 31 de agosto de 2026.
Soledade PB, 31 de agosto de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 57123B00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 228/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Lindemberg Cordeiro de Oliveira, sob matrícula nº 3736, ocupante do cargo de Motorista, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 21/09/2026 a 20/10/2026 , referente ao ano de 2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 31 de agosto de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 1CA0BEE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 229/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Diena Deyse Luiz de Farias, sob matrícula nº 2658, ocupante do cargo de Guarda Municipal, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/09/2026 a 30/09/2026 , referente ao ano de 2022 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 31 de agosto de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 62C25205
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 230/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: AF0D28AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 231/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Marianny Ritchely Barros Brandão , sob matrícula nº 5183, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I , LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , de 22/08/2026 a 19/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de Agosto de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 31 de agosto de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 9A965DA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 232/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, João Batista Martins de Gouveia, sob matrícula nº 0445, ocupante do cargo de Vigilante, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/09/2026 a 30/09/2026 , referente ao ano de 2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 31 de agosto de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 4A5DFF79
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº 250619PP00018.
www.diariomunicipal.com.br/famup 53