DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ sob o nº. 40.132.918/0001-09 Contratado

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

TESTEMUNHAS:

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

___ CPF: ____

Nome: _ CPF: _ Nome:

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: F8A2ADD0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 107/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS E A EMPRESA O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ: 02.044.971/0001-69, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, REPOSIÇÃO, E SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, LINHAS PESADA E MÁQUINAS, DESTINADO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

7.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

AREIA DE BARAÚNAS - PB, 03 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Contratante

O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA CNPJ sob o nº. 02.044.971/0001-69 Contratado

TESTEMUNHAS:

__ CPF: __

Nome: __ CPF: __ Nome:

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: EFA4F3F4

CONTRATANTE : A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

DE BARAÚNAS , Estado da Paraíba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, situada na Rua Valdeci Sales, N.º 579, Centro, Areia de Baraúnas, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ (MF), sob o nº 01.612.685/0001-90, representado neste ato pelo Chefe do Executivo Municipal, o Prefeito ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO , portador do CPF: 043.399.614-50, residente e domiciliado no Município de Areia de Baraúnas - PB, CEP: 58.732000. CONTRATADA: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - AV JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, 2119 - TAMBOR - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ nº 02.044.971/0001-69, celebram o presente termo aditivo mediante as condições e as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - do Prazo e da Vigência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 03 de setembro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total do presente aditivo é de R$ 409.051,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Cinquenta e Um Reais) , valor igual ao previsto no contrato originário, que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário de cada item contratado.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ATO DA PRESIDENCIA 084/2026

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº _084/2026

Caaporã em 01 de SETEMBRO de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ,

ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Casa e em conformidade com o Ato da Mesa nº 0001 de 08 de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a KAYANE DA SILVA PEREIRA, matrícula 20559, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, passa a receber a Gratificação de Atividade Especiais de 24% sobre seu vencimento, com lotação na Câmara Municipal de Caaporã/PB, até ulterior deliberação.

Em virtude do desempenho de outras funções especiais do interesse da Câmara Legislativa, nos termos do art. 2º, IV, do ato Mesa de Caaporã/PB nº 001/2021, assistencia nas sessões ordinárias e extraordinárias.

ANULAR O ATO 072/2026

Art. 2º. - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA

1. As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

5.O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara de Caaporã-PB.

OTO MARIANO VIEIRA

• Presidente da Câmara Municipal –

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 5DE4AC22

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