DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025 , que se completou em 01 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1034/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ FERNANDES DANTAS , matrícula nº 0000073, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativas ao período de 2024/2025 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 08/09/2026 a 07/10/2026.

Picuí-PB, 03 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 9A9FEB18

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 403/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008, e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1036/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Deferir o pedido de afastamento por falecimento de sua irmã ao servidor ARNALDO XAVIER DA FONSECA , matrícula nº 0000694, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contados os efeitos retroativos a partir de 03/08/2026 a 10/08/2026.

Picuí-PB, 03 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: B232F755

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 404/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 7845B203

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO ADITIVO

Pombal, 14 de agosto de 2026.

ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 0342/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE SOUZA CNPJ: 21.187.821/0001-59

MOTIVO : Prorrogação de Prazo e acréscimo de valor VIGÊNCIA DO ADITIVO : 21 de agosto de 2026 a 20 de novembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 107 da lei 14.133/2021.

Publicado por:

Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 3E61A995

GABINETE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 02.09.2026

Aditivo 001 ao CEIP nº 491/2026

Nome Completo Romênia Formiga Medeiros CPF 805.561.244-72

Cargo Professor Educação Básica II - Ciências Motivo do Aditivo prorrogação de contrato Novo período 2 meses e 11 dias

Data Alteração 31/08/2026

Nova Data Fim 30/09/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Publicado por:

Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: C57C422E

GABINETE EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 02.09.2026

R E S O L V E:

Designar o servidor JANIEDE DE MEDEIROS SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, matrícula nº 2018002, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, fixando sua lotação na referida Secretaria até ulterior deliberação.

Picuí-PB, 03 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA

Secretário de Administração

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos permanentes, de forma parcelada, destinados à estruturação e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde,

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