DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

Assistência Social e Agricultura do Município de Santa Cecília – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: 02.010 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.542.0010.2027 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 4490.52.99 – Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº277 07.007 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0007.1012 – Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 4490.52.99 – Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº330 4490.52.99 – Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº331 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2059 – Gestão Descentralizada – IGD–SUAS 4490.52.99 – Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº529 4490.52.99 – Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº530 08.122.0009.2061 – Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS– FEAS 4490.52.99 – Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº544. VIGÊNCIA: até 26/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00095/2026 - 26.08.26 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 55.718,07; CT Nº 00096/2026 - 26.08.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 26.618,46.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: F1B6E01B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA–PB, CONFORME TERMO DE CONVENIO 0063/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETRAIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA TERMOMETRO LTDA - R$ 200.000,00.

CONGÊNERES VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00079/2026 - 03.09.26 - EDITORA TERMOMETRO LTDA - R$ 200.000,00.

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: AAC061E2

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 008/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola Maria Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RECURSOS : Recursos Ordinários e/ou Convênios.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB

CONTRATADO : CONSTRUTORA DAKI LTDA - CNPJ: 20.002.412/0001-78, sediada na Rua Miguel Primo De Araújo, S/N, Centro, Santana Dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-000. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 419.800,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 03/09/2026 a 03/09/2027.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 56C4DC88

SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratado: POSTO GRAVATA - POSTO GRAVATA LTDA - CNPJ: 59.537.193/0001-67, com sede na Rua Profa. Maria Silva, SN – CEP: 58.795-000 – centro, Santana dos Garrotes – PB, Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivos, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB. Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Contratual global : R$ 567.050,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), Ratificação em: 02/09/2026.

Santa Helena - PB, 03 de Setembro de 2026

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA -

PALOMA KENNED LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

Prefeito

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 0AB75896

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA–PB, CONFORME TERMO DE CONVENIO 0063/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETRAIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 123670180.1141 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDIMENTO Á EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 1571.0000 TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 2538461F

SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB - através de seu Pregoeiro Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0029/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que tem como objeto é o fornecimento de combustíveis automotivos, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que foi declarada vencedora a empresa: POSTO GRAVATA - POSTO GRAVATA LTDA - CNPJ: 59.537.193/0001-67, com sede na Rua Profa. Maria Silva, SN – CEP: 58.795-000 – centro, Santana dos Garrotes – PB, com valor global de R$ 567.050,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a administração e por ter

www.diariomunicipal.com.br/famup 34