DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: E61F50D3

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 007/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 007/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO , Estado da Paraíba, CONVOCA os candidatos abaixo identificados, que prestaram o Concurso Público nº 001/2025, realizado pelo município de São Francisco-PB, homologado pelo Decreto nº 1.383/2025, de 31 de dezembro de 2025, publicado no Noticiário Oficial do Município na edição Nº 282 do mês de dezembro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05 de janeiro de 2026 - Edição 4032, Jornal A União – Ano CXXXII, Número 290, em 06 de janeiro de 2026, página 19 e Diário Oficial do Estado da Paraíba, Edição n° 18.502, de 06 de janeiro de 2026, página 61, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO , para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal - Secretaria de Administração, situada na Rua José Domingos de Oliveira, nº. 55 - Centro, CEP: 58.818-000, São Francisco-PB, no horário das 08h00min às 13h00min, para apresentarem os documentos e habilitações exigidos, conforme o Item 12 do Edital nº 001/2025, como também realizar exame de aptidão física e mental a ser realizado por médico oficial do município, a saber:

CANDIDATOS CONVOCADOS:

DO PRAZO

Os candidatos acima identificados terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste Edital, para apresentar a documentação exigida.

O não comparecimento do candidato convocado no prazo acima será entendido como desistência da vaga/cargo.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

A relação de documentos e exames que deverão ser apresentados é a seguinte:

Originais e cópias :

Documento de identidade (RG ou equivalente oficial com foto); Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; Certificado de Reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino;

Título de Eleitor;

Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos dependentes, se houver; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Diploma, certificado ou comprovante de escolaridade exigida no edital; Comprovante de residência atualizado; 2 Fotos 3x4 recentes.

Originais :

Declaração de Acumulação de Cargos e Empregos Públicos, se houver acúmulo;

Declaração de que não ocupa cargo público, se não houver acúmulo; Certidão de regularidade funcional com o conselho profissional que está vinculado;

Certidão Conjunta Negativa de Dívida Pública e Negativa da Receita Federal (disponível no site da Procuradoria da Fazenda Nacional) ou positiva com efeitos de negativa;

Certidão negativa da Justiça Federal – Cível e Criminal; Certidão negativa da Justiça Estadual da Paraíba – Cível e Criminal; Certidão negativa de antecedentes criminais (Estadual e Federal); Certidão de Quitação Eleitoral;

Declaração de não-beneficiário do seguro-desemprego; Documento individual no qual constem agência bancária e conta para depósito de remuneração (Banco do Brasil); Declaração de bens e valores;

Atestado de aptidão física e mental (expedido por médico que preste serviço no município) e relação de exames médicos (Anexo Único).

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 03 de setembro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito Constitucional do Município

ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS (Validos por 90 dias)

Hemograma; Parasitológico de fezes; Ácido úrico; Colesterol total e frações;

Triglicerídeos; VDRL; Grupo Sanguíneo; Fator Rh; Urina (EAS); HBA1C; Anti-HCV; Anti-HBSAg; Uréia; Creatinina; Glicemia em jejum; Anti HIV 1 e 2;

Acuidade visual (ATESTADO DE MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DE ATUAÇÃO (N° DO RQE REGISTRADO PELO CRM/PB); Eletrocardiograma com Laudo (ATESTADO DE MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DE ATUAÇÃO (N° DO RQE REGISTRADO PELO CRM/PB);

Raio X de Tórax com Laudo;

Raio X Lombar – Sacra AP e perfil com Laudo; Laudo Otorrinolaringológico com vídeolaringoscopia (OBSERVAÇÃO: Exame exigido tão somente para os candidatos aprovados ao cargo Professor);

Audiometria (OBSERVAÇÃO: Exame exigido tão somente para os candidatos aprovados ao cargo Professor).

Não serão aceitos, no ato da nomeação, protocolos ou fotocópias sem o acompanhamento dos documentos originais exigidos.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 03 de setembro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: 1379A0A9

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