DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

Administrativo, e GEOVANI DE ALMEIDA SANTOS , Fiscal de Tributos, para atuarem como Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, respectivamente, nos contratos de licitação celebrados pela Prefeitura Municipal de São Francisco-PB.

Parágrafo único. Os respectivos servidores irão exercer suas atribuições conforme o disposto na legislação vigente, especialmente no Decreto Municipal n° 960, de 16 de Janeiro de 2024, e Decreto Municipal n° 1.082, de 30 de setembro de 2024.

Art. 2º. As atribuições das funções elencadas nesta portaria estão explicitadas na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, Decreto Municipal n° 960, de 16 de janeiro de 2024, e Lei Municipal n° 589, de 11 de março de 2024, e Decreto Municipal n° 1.082, de 30 de setembro de 2024.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições anteriores em sentido contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 02 de setembro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: AB41647C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 095/2026

NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE , Estado da Paraíba, no uso das atribuições constitucionais e orgânicas, com fundamento na Forma da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Nomear a Senhora, Maria Lindomar Gouveia Ramos, CPF de n.º. 062.535.664-07 e RG de n.º. 3742470 - SSDS/PB , para o cargo de GESTOR DE NÚCLEO do quadro de servidores em Comissão deste Poder Executivo Municipal.

Publique-se. Proceda-se com as comunicações de estilo. Registre-se. Arquive-se. Cumpra-se.

Registre – se, publique – se. Revogam – se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2026.

MÁRCIO ALEXANDRE LEITE

Prefeito Constitucional

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: A6AD5DFF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

Portaria PMSJT/GCPE N.º. 095/2026.

NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE , Estado da Paraíba, no uso das atribuições constitucionais e orgânicas, com fundamento na Forma da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Nomear a Senhora, Maria de Fatima Alves Ventura, de CPF n.º. 053.986.554 - 00 e RG de n.º. 3077204 – SSP/PB, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, do quadro de servidores em Comissão deste Poder Executivo Municipal.

Publique-se. Proceda-se com as comunicações de estilo. Registre-se. Arquive-se. Cumpra-se. Registre – se, publique – se. Revogam – se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2026.

MÁRCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito Constitucional

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: EFD0A7AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de serviços médicos (consultas, exames e cirurgias oftalmológicas), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, em observância aos requisitos mínimos e aos valores estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta de 04 de setembro a 2026 até 02 de outubro de 2026, no endereço: R Maria Clara Saraiva Leão, 40 - Centro - São José do Brejo do Cruz – PB ou no email: [email protected] . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 778/23; Decreto Municipal nº 794/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996729633. Edital: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José do Brejo do Cruz - PB, 02 de Setembro de 2026

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 096/2026

GENILDA SARAIVA DE ANDRADE - Presidenta da Comissão

Portaria PMSJT/GCPE N.º. 096/2026.

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