DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS GERADOS, PROCEDENDO AINDA ORGANIZAÇÃO DA PARTE BUROCRÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PBA GRANDE/PB Fundamento: art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 FONTE DE RECURSO : Orçamento 2026 FAVORECIDO : 53.582.026 SHENNIA LIANE DA SILVA FERREIRA, CNPJ N 53.582.026/0001-51 VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa.

Serra Grande - PB, 03 de setembro de 2026.

Publicado devidamente no Quadro de Avisos da câmara nesta data .

DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463–2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 03 de setembro de 2026

JOSE ALBERTO ARAÚJO DE QUEIROZ Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: AFC8F12D

MARIA DE JESUS ALEXANDRE DE ABREU Presidenta da Câmara Municipal de Serra Grande

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 55755D91

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE - CASA PEDRO JOB DA SILVA AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO COM LEITOR BIOMETRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB

Fundamento: art. 75, inciso II da Lei 14.133/21

FONTE DE RECURSO : Orçamento 2026

FAVORECIDO : TATIANA BARBOZA DE OLIVEIRA- BR RECURSOS HUMANOS E LOCACOES, CNPJ n 61.237.573/0001-

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VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa.

Serra Grande - PB, 03 de setembro de 2026.

Publicado devidamente no Quadro de Avisos da câmara nesta data .

MARIA DE JESUS ALEXANDRE DE ABREU Presidenta da Câmara Municipal de Serra Grande

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: BBA44CEE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público através do seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro – Tavares/PB, solicitamos aos interessados cotações de preços para abertura de processo licitatório, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação e a futura e eventual contratação de serviços administrativos acessórios, instrumentais e complementares para atender às necessidades do Município de Tavares/PB. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência, para a elaboração das cotações pelo o e-mail: [email protected]. As cotações serão enviadas pelo o mesmo e-mail ou na sala da CPL do Município de Tavares/PB, das 08:00 as 12:00 horas, até o dia 09/09/2026.

Tavares - PB, 03 de setembro de 2026

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro Oficial

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: B706663E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025

INSTRUMENTO: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo de reajustes do Contrato Nº 055/2025 .

Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB.

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ Nº 43.561.525/0001-09.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto referente aos reajustes unitário de cada item, equivalente ao valor de R$ 365.450,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) referente a 6,28% (seis virgula vinte e oito porcento) reajuste feito pelo IPCA-IGP-M, passará o valor total de R$ 5.830.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil reais) para R$ 6.195.450,00 (seis milhões, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Quadro com os reajustes e valores em anexo; com fundamento nos Artigo 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusula Sexta.

Fundamento Legal: Artigo 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Sexta do Contrato nº 055/2025.

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