DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

DA PORORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 22301/2025 em 12 (doze) meses, e o valor de 48.000,00 (quarenta e oito reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em de 28 de agosto de 2026 e tendo seu termino em 28 de agosto de 2027.

Manaíra - PB, 28 de agosto de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

[email protected]: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Massaranduba - PB, 02 de Setembro de 2026

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: E2EDFE45

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 91DDD6CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

REPUBLICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Benício de Araújo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33991021. E-mail: [email protected]. Edital: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Massaranduba - PB, 02 de Setembro de 2026

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA - Agente de Contratação

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: CC629678

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Benício de Araújo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33991021.E-mail:

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELEVAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS - R$ 40.800,00.

Massaranduba - PB, 13 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura 6.865.400 8 Objetivo: Manter as Atividades da Secretária de Infraestrutura, manutenção da limpeza pública, iluminação pública, e outros setores vinculados. Posto de patrulha rural, melhoria na iluminação das comunidades 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000384 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00215/2026 - 13.08.26 - ELEVAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS - R$ 40.800,00

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 5E7F5D42

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2025... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00210/2026 - 12.08.26 - AUTO POSTO JE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 244.629,00

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: B40E2A19

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