DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de um veículo tipo microônibus para fazer o transporte de alunos na zona rural deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 46.490.759 RAQUEL SOARES DANTAS - R$ 45.600,00.

II– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

EYMARD DEARAÚJO PEDROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: 34C63DA5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026

Mataraca - PB, 26 de Agosto de 2026

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -

Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 41D4AA3F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de um veículo tipo micro ônibus para fazer o transporte de alunos na zona rural deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – 12.361.0403.2021 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – 12.361.0188.2005 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – 12.361.0188.2012 Manutenção das Atividades do Fundeb 30%. – 12.361.0188.2009 MANUT SALÁRIO EDUCAÇÃO – 12.361.0188.2011 Manut Outras Transferências do FNDE – 12.365.0188.2013 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – 12.361.0188.2056 Manut das Ações de Fomento a escola em tempo integral; 2002 – Manut. das Ativ. do Gabinete: 3390.39.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 27/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00073/2026 - 27.08.26 - 46.490.759 RAQUEL SOARES DANTAS - R$ 45.600,00.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: C028C862

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 0317/2026 MATARACA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA GAPRE Nº.0317/2026 Mataraca, 01 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I –Nomear, SUELEN ARAÚJO PADILHA, CPF N° *.929.534-, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS MANIPULÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 20 (VINTE) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 02 de Setembro de 2026

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 63026F05

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 8.080/90, Lei nº 14.133/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: YASMIN RAYANE SILVA ALMEIDA; AVIVE GESTÃO DESERVIÇOS LTDA; BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA;BRONZEADO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA;CELSO LUCAS CRUZ SANTOS; CLINICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA; EVIDENCE GESTAO DESERVICOS EM SAUDE LTDA; FILIPE MARCEL DE PAIVAGAUDENCIO;

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