DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOSLTDA; I2 SERVICOS SAUDE LTDA; JN SERVICOSMEDICOS LTDA; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI;MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA ECOMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; MEDITECHSERVICOS DE SAUDE LTDA; MELO GALDINO LTDA;MODERNA SAUDE E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA; NOBREGA & MAIA POLICLINICA LTDA;PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICAE OBSTETRICIA LTDA; POLIVIDA CLINICA DE SAUDEPOPULAR LTDA; PROSAUDE SERVICOS MEDICOSLTDA; RICARDO ANDRADE DE MIRANDA; RODRIGORODRIGUES FEITOSA; SEMEAR ESPERANCA - CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE DESENVOLVIMENTOINFANTO-JUVENIL LTDA; SERTAO SAUDE LTDA.

Montadas - PB, 1º de Setembro de 2026.

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS - Prefeito

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 7D4F1EB6

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho Auditivo, incluido exames e laudos médicos, para atender pacientes deste Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2060 – SECRETARIA DA SAUDE 2060.10.301.1006.2033 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.301.1006.2079 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 2140.10.301.1006.2080 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Assistência Farmacêutica 2140.10.301.1006.2083 – Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – Recursos Próprios 2140.10.302.1006.2082 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Atenção Especializada 2140.10.302.1006.2093 – Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00116/2026 - 31.08.26 - BARROS & BARROS LTDA - R$ 36.000,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 258610AC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO REF. AO CT 05301/2025 DA C.E. 92301/2025

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05301/2025/FMAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ nº 24.606.073/0001-90.

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNÍCIPIO DE MONTEIRO.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 27/05/2026 a 27/05/2027, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos e suas alterações posteriores.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – gestora do FMAS-

Monteiro – PB, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: B01543E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REF. AO CT 10801/2025 DA C.E. 92009/2025

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10801/2025/PMM.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB e a empresa EGITO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 35.145.974/0001-48

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/PB.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 21/08/2026 a 21/08/2027, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos e suas alterações posteriores.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Prefeita-

Monteiro – PB, 21 de agosto de 2026.

Publicado por:

Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 3ABA3FCC

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 00011/2026

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00011/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de quadros brancos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de NazarezinhoPB.

VENCEDORES:

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA – CNPJ: 05.570.101/0001-11, com o valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21, HOMOLOGO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades da lei.

Nazarezinho-PB, 02 de setembro de 2026.

MARCELO BATISTA VALE

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: 61219981

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