DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00032/2026

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS (EFETIVOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, CONTRATADOS), INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES CONTRATADO:

BANCO BRADESCO S.A. – CNPJ: 60.746.948/0001-12, CT de Nº235/2026, com o valor de R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais);

Data da assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2026;

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de itens para enxoval de bebê para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB. VENCEDORES:

DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA – CNPJ: 21.806.860/0001-97, com o valor de R$ 56.467,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos);

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA – CNPJ: 40.876.269/0001-50, com o valor de R$ 14.075,00 (catorze mil, setenta e cinco reais);

WW COMERCIAL LTDA – CNPJ:19.835.542/0001-02 , com o valor de R$ 7.572,50 (sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos);

Perfazendo o valor global de R$ 78.115,00 (setenta e oito mil, cento e quinze reais)

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21, HOMOLOGO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades da lei.

Nazarezinho-PB, 02 de setembro de 2026.

MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: A685964B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGRÃO ELETRÔNICO 00028/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO/PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026 EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO : Aquisição de veículos, 0KM, novos, para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB. CONTRATADO:

COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ: 08.134.975/0001-14 , CT de Nº 236/2026, com o valor global de R$ 375.520,00 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); Data da assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2026; Vigência: 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BATISTA VALE

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: 2BEE98F4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGRÃO ELETRÔNICO 00029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO/PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026 EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO : SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DE OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA PARA PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DOS RECURSOS DA FOLHA DE

Vigência: 02 de setembro de 2031.

MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: 01F6BFF4

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO R MENEZES ROCHA - CNPJ: 41.010.197/0001-27 - R$ 216.690,00; Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - CNPJ: 03.981.704/0001-80 - R$ 792.350,00.

Ouro Velho - PB, 1º de Setembro de 2026

LIUDMILA CARNEIRO NUNES DE LIRA - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 15CFAC90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de fornecimento de Peças de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 07:35 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73

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