DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas e das 14:00 Até Às 19:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 02 de Setembro de 2026

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: BB82EB98

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.2026

Nunes de Lira, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Carlos Eduardo Ferreira de Melo, Chefe do Setor de Transporte, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Ouro Velho - PB, 1º de Setembro de 2026

LIUDMILA CARNEIRO NUNES DE LIRA - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: B56AE94A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Mecânicos, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00011/2026 - 01.09.26 - INJECAR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PARA AUTOS EIRELI - CNPJ 04.026.213/0001-43 - R$ 185.366,00

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 3B025426

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012 E 013.2026

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTO POSTO RDL LTDA - CNPJ: 41.010.197/0001-27 - R$ 559.200,00; Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - CNPJ: 03.981.704/0001-80 - R$ 275.600,00.

Ouro Velho - PB, 1º de Setembro de 2026

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: ADC06FF9

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00012/2026 - 01.09.26 - ANTONIO R MENEZES ROCHA - CNPJ 41.010.197/0001-27 - R$ 216.690,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e noventa reais); CT Nº 00013/2026 - 01.09.26 - Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - CNPJ 03.981.704/0001-80 - R$ 792.350,00 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos e cinquenta reais).

Publicado por:

Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: D4239E01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; DESIGNO os servidores Liudmila Carneiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de fornecimento de Peças de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas e das 14:00 Até Às 19:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital:

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