DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

www.ourovelho.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

www.tce.pb.gov.br;

Ouro Velho - PB, 02 de Setembro de 2026

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 22FABB29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 - CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17 - Declaração de bens;

18 - Declaração de não acumulação ilegal de cargo público nos termos da Constituição Federal.

19 - Os candidatos deverão apresentar fotocópia e original dos comprovantes/declarações e 2 fotos 3x4.

Art. 3º. Não será dado outro prazo para os candidatos que não apresentarem a devida documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação.

Art. 4º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo supracitado implicará na eliminação automática do concurso e, portanto a perda do direito quanto à vaga. Publique-se.

Ouro Velho (PB), 02 de setembro de 2026

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO VELHO , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Concurso Público regido pelo EDITAL 001/2025 e Homologado pelo DECRETO Nº 009/2025 de 18 de agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19 de agosto de 2025:

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em primeira etapa os candidatos constantes na relação do Anexo – I para confirmação de interesse em assumir as vagas para as quais foram aprovados.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Velho – Estado da Paraíba, localizada na Avenida Jacinto Dantas Filho, s/n, Bairro Centro, na cidade de Ouro Velho, nos dias 03/09/2026 até 05/10/2026, das 8:00 às 12:00 horas , munidos de duas cópias e originais dos seguintes documentos nos termos do item 7.1 do Edital Nº 001/2025:

Cargo 003 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Localização: 001 - A CRITERIO DA ADMINISTRACAO :

19ª – MARCEANA LEANDRO DA SILVA MARINHO

Cargo 015 ODONTOLOGO - Localização: 001 - A CRITERIO DA ADMINISTRACAO :

3ª – RAYANE MAYARA DE FREITAS MAGALHÃES

Cargo 016 EDUCADOR FISICO - Localização: 001 - A CRITERIO DA ADMINISTRACAO :

2ª – DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAÚJO

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 7B31FDF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 026 E 027.2026

ESTADO DA PARAÍBA

DOCUMENTOS:

• 1 - Carteira de Identidade (RG);

2 - Registro de Casamento (Se Casado);

3 - Registro de Nascimento dos Filhos Menores de 14 (Quatorze) Anos;

4 - C.P.F.;

• 5 - PIS / PASEP (Se Tiver);

• 6 - Título Eleitoral;

7 - Comprovante de Votação na Última Eleição;

8 - Certificado de Escolaridade Compatível com o Cargo Concorrido;

9 - Comprovante De Residência Atualizado;

10 - Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

11 - Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota ― a bem do serviço público ‖;

12 - Atestado médico comprovante higidez física e mental do candidato expedido por qualquer médico devidamente habilitado, Raio X do Tórax, Parasitologia de Fezes, Sumário de Urina, Hemograma Completo, Eletrocardiograma e Atestado de Sanidade Mental (fornecido por psiquiatra).

13 - Apresentar comprovação dos requisitos necessários previstos no Quadro de disponibilidade de vagas constantes no Anexo I do presente Edital;

14 - Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado;

15 - Declaração, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no Anexo II deste Edital.

16 - Declaração de que não é sócio gerente/ administrador de empresas, que mantém vínculo com a administração pública municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Município de Ouro Velho/PB Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00026/2026 - 01.09.26 - Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - CNPJ 03.981.704/0001-80 - R$ 275.600,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais); CT Nº 00027/2026 - 01.09.26 - AUTO POSTO RDL LTDA - CNPJ 41.010.197/0001-27 - R$ 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 63C47F26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Ouro Velho/PB; DESIGNO os servidores Edjane Pereira Cabral, Secretária

www.diariomunicipal.com.br/famup 28