DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00162/2026 - 27.08.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 28.108,00; CT Nº 00163/2026 - 27.08.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.238.820,10.
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: BE8532AA
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.375/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 2.105 de 02/01/2026 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre crédito suplementar (por anulação de dotação), valor de R$120.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 10100 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI | ||
|---|---|---|---|
| 2001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAL |
DA CÂMARA |
|
| 1.31.1001.2001.3390390000.500 OUTROS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
SERVIÇOS DE |
120.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2001 ) R$ | 120.000,00 | ||
| Valor Total do Órgão ( 10100 ) R$ | 120.000,00 | ||
| Valor Total R$ | 120.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura dos créditos supra citado fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$120.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 10100 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI | |
|---|---|---|
| 1001 | AQUIS.DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ CAMARA | |
| 1.31.1001.1001.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
120.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1001 ) R$ | 120.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 10100 ) R$ | 120.000,00 | |
| Valor Total R$ | 120.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: 27A6B94D
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 749/2025
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 749/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, SALGADOS, DOCES E BISCOITOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATADO: JORGE ALLAN DE SOUSA OLIVEIRA. CNPJ: 48.937.752/0001-00 MOTIVO : Prorrogação de Prazo
NOVO PRAZO DE ENTREGA 1 de agosto de 2026 a 1 de agosto de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Pombal, 18 de agosto de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
Jorge Allan de Sousa Oliveira CNPJ sob o nº 48.937.752/0001-00
JORGE ALLAN DE SOUSA OLIVEIRA CPF nº 854.830.104-00 Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 501F1700
GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 751/2025
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 751/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, SALGADOS, DOCES E BISCOITOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATADO: VALDICK CAVALCANTE MARTINS. CNPJ: 00.428.869/0001-31 MOTIVO : Prorrogação de Prazo
NOVO PRAZO DE ENTREGA 1 de agosto de 2026 a 1 de agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Pombal, 18 de agosto de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
VALDICK CAVALCANTE MARTINS Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 75EE1D8B
GABINETE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 02.09.2026
Aditivo 001 ao CEIP nº491/2026
Nome Completo Romênia Formiga Medeiros CPF 805.561.244-72
Cargo Professor Educação Básica II - Ciências Motivo do Aditivo prorrogação de contrato Novo período 02 meses e 11 dia
Data Alteração 31/08/2026
Nova Data Fim 30/09/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 77481BD6
GABINETE
EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 02.09.2026
| Extrato R | escisão de C | EIP 2026 – 02/09/2026 | ||
|---|---|---|---|---|
| CEIP nº | Nome Completo |
CPF | Motivo da Rescisão |
Data da Rescisão |
| 320/2026 | JAILANY | 031.836.404-22 | de comum | 31/08/2026 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 30